DOEAM 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 25

APROVA Ad Referendum , a Criação do Programa de Residência em Estomatologia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO Ad Referendum , a Criação do Programa de Residência em Estomatologia, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 002/2026 - CPPG;

CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo Nº 01.02.011304.034239/2025-30 (UEA);

Art. 1º - APROVAR Ad Referendum , a Criação do Programa de Residência em Estomatologia, com a seguinte estrutura curricular:

Art. 2º - ESTABELECER que, para a obtenção do título de Especialista em Estomatologia. Será necessário obter aprovação por nota, cumprir a carga horária total do curso proposto, de 5.760 horas/aulas e elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão de Residência - TCR, dentro do prazo definido no Edital, condição obrigatória para a aprovação no curso. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

APROVA a Alteração da Estrutura Curricular do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAÚDE, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a Alteração da Estrutura Curricular do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAÚDE, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 026/2025 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo Nº 01.02.011304.031647/2025-30 (UEA);

Art. 1º - APROVAR a Alteração da Estrutura Curricular do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAÚDE, com a seguinte estrutura curricular:

Art. 2º - ESTABELECER que, para a obtenção do título de Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAÚDE. Será necessário obter aprovação por nota, cumprir a carga horária total do curso proposto, de 480 horas/aulas, dentro do prazo definido no Edital, condição obrigatória para a aprovação no curso.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Protocolo 256332

Retifica-se a Portaria n.º 031/2024 - FUNATI, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 57, Poder Executivo-Seção II, do dia 30 de dezembro de 2025.

Onde se lê: PORTARIA n.º 031/2024 - FUNATI.

Lê-se:

PORTARIA n.º 031/2025 - FUNATI.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 09 de janeiro de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 256329

Protocolo 256285

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO