DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 15 jan/2026

Número 35.624 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

B. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR , matrícula nº 243.397-4 A, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO , matrícula nº 186.737-7 C, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256935

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED nº

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 01 / 2026 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 1 - ALEX ARAUJO RODRIGUES , Enfermeiro Emergencista, 245.485-8 C; 2 - ALINE FARIAS DA SILVA , Enfermeiro Intensivista, 266.958-7 A; 3 - ANDREIA MONTEIRO NEGREIROS , Enfermeiro Generalista, 267.208-1 A; 4 - ANTONIA DAYANY DE OLIVEIRA RODRIGUES , Enfermeiro Emergencista, 267.235-9 A; 5 - AULIAB FREITAS MELO , Enfermeiro Emergencista, 259.022-0 B; 6 - FABRÍCIO NEVES DA COSTA , Enfermeiro Generalista, 207.113-4 C; 7 - GABRIELLA ANASTACIA MORAES BENDAHAM , Enfermeiro Generalista, 267.561-7 A; 8 - INARA LOUFARES DA SILVA , Enfermeiro Intensivista, 267.029-1 A; 9 - KAREN JUSTINIANO DE FIGUEIREDO , Enfermeiro Obstetra, 262.743-4 B; 10 - KELLEN SOUZA DE MEDEIROS , Enfermeiro Intensivista, 258.618-5

Secretário Executivo<#E.G.B#256928#1#260473/>

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.036650 / 2025 - 77 referente ao Pregão Eletrônico nº 759 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 043 / 2026 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 759 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ N.º 39.451.696/0001-08 arrematante do Item 01 do certame cujo valor importou em R$ 29.400 , 00 (Vinte e nove mil e quatrocentos reais) referente a aquisição pelo menor preço por item, de mobiliário para atender as necessidades do Centro de Saúde mental do Amazonas - CESMAM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. Os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 foram declarados FRACASSADOS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 14 de janeiro de 2026.

Ordenador de Despesas<#E.G.B#256929#1#260474/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75, § 2º, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017103.001937 / 2025 - 66 / SES - AM .

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR , a contar de 03/11/2025, concedida através da Portaria nº 388 / 2024 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 03, da servidora JULIA SHERON CHRISOSTOMO SOARES , matrícula nº 243.228-5A, Agente Administrativo, lotada na Policlínica Gilberto Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#256930#1#260475/>

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 e o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, são exceções ao uso da dispensa, na forma eletrônica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços e outros bens, públicos ou particulares; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 001/26-SES-AM, habilitando a empresa H. A.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO