DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

MUMBAÇA - ME, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na RDL Nº 001/26-SES-AM ; CONSIDERANDO o Parecer Nº 042 / 2026 - DJUR / CSC e finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.0171 01.048064/2025-75-SES-AM.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 e art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, contratação direta de empresa especializada para aquisição de Mobiliário para atender as necessidades do Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM pela empresa H. A. MUMBAÇA - ME CNPJ Nº 19.879.388/0001-70. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 412.101 , 00 ( Quatrocentos e doze mil e cento e um reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM , Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Avenida João Paulo II, nº 192, Centro, CEP. 69730-000, no município de Novo Airão/AM, objeto do Termo de Contrato nº 012/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI.

.Karlonny Souza Menezes , matrícula nº 164.190-5A, CPF nº 704.565.342-53 - Presidente; .Jhéssica Serrão Noronha , matrícula nº 276.164-5A, CPF nº 999.757.692-68 - Primeiro Membro;

.Ítalo Rosselini Ferreira da Silva , matrícula nº 264.266-2A, CPF nº021.307.602-01 - Segundo Membro.

Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM. Manaus, 15 de janeiro de 2026.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 256992

Protocolo 256987

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO o(a) servidor(a) MARTHA LUCIA GOMES DE PAULO , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 253701-0A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Nª Srª da Assunção (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em São Gabriel da Cachoeira, no período de 07 / 12 / 2025 a 06 / 03 / 2026 , em substituição ao(a) servidor(a) MIGUEL CARLOS PILOTO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 028223-5B, que se encontra de licença especial.

RESOLUÇÃO N.º 190/2025 - CEE/AM de 19/12/2025

Encerrar as atividades escolares do Ensino Fundamental I e II, bem como, do Ensino Médio, mediado por Tecnologia Zona Rural, da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, no município de Nova Olinda do Norte/AM, a contar de 1º de janeiro de 2023. Determinar, em caráter excepcional, que a Coordenadoria Regional de Nova Olinda do Norte/AM, seja responsável pelos documentos da Escola Nossa Senhora de Nazaré, que como representante da SEDUC nos municípios, deve indicar a escola onde esses documentos serão arquivados, assim como a indicação dos servidores que assinarão como secretário e diretor da escola extinta.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.050238 / 2025 - 86 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 014 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256989

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00819 / 2026 - 58 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 327003/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA JOSENIRA MACHADO DE SOUZA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 164.273-1A, lotada no Colégio Nossa Senhora Carmo/Parintins, turno noturno, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 17/12/2025 a 15/04/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

DESIGNAR o(a) servidor(a) JOAO RAIMUNDO BEZERRA LIMA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 143285-0G, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Getúlio Vargas (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, no período de 31/10/2025 a 29/12/2025, em substituição ao(a) servidor(a) ANA CARLA XAVIER DA CUNHA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 249317-9A, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 325791/2025.

Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256983

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração do Termo de Recebimento Definitivo dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Estadual Danilo Mattos Areosa , localizada na

Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 257001

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSE JORGE PEREIRA , no Cargo PROFESSOR e AG. ADM. 3ª CLASSE, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO