DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 3

. matrícula nº 135.248-2A: 01/08/1991 a 31/05/1993; . matrícula nº 135.248-2C: 01/07/1993 a 31/12/1995.

Manaus, 14 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA RAIMUNDA SOUZA MUNHOZ , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 013075-3 A, no período de 12/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de janeiro de 2026.

269.930-3B, CPF nº 015.481.502-07 e a Engenheira Civil CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO , matrícula nº 233752-5A, CPF nº 005.270.732-61, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do TERMO DE CONTRATO Nº 152 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a empresa AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA , cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia sob demanda de Reforma Predial gerenciado por Plano de Reforma conforme os requisitos NBR 16280, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender as Escolas de Tempo Integral, em atendimento ao Memo nº 150/2025/DEINFRA, Termo de Referência, Parecer nº 6.824/2025-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste, a contar de 24 / 12 / 2025 , e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 257004

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000825 / 2026 - 05 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 327004/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA JOSENIRA MACHADO DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 164.273-1C, lotada no Colégio Nossa Senhora Carmo/Parintins, nos turnos matutino e vespertino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 17/12/2025 a 15/04/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

ROFLIN DA SILVA OLIVEIRA , no Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 013.647-6A, município de Manaus, referente ao período de 01/07/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 257005

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos Art. 42 e Art. 43 do Decreto nº 47.133, de 10/03/2023, referentes à regulamentação no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos;

I.DESIGNAR , como GESTOR , o Engenheiro Civil ÂNGELO FRANKLIN MOREIRA SANTOS DA SILVA , CPF nº 407.637.062-72, matrícula nº 222.698-7E, para coordenar a atividade de fiscalização, controlar o cumprimento das obrigações contratuais, de acordo com o Decreto supracitado as obras e serviços de engenharia, e como FISCAIS , o Engenheiro Civil JORGE VERAS FIGUEIRA SOUZA , matrícula nº

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.028101.01615 1 / 2025 - 80 - SEDUC / SIGED , referentes à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 778/2025-CSC-AM ;

CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Estadual nº 28.182/08, Instrução Normativa CSC nº 02/2023, e nos Termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 778/2025 - CSC ; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo,

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 778 / 2025 - CSC , para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviço de Formação Continuada, à execução do Programa Brasil Alfabetização - PBA contemplando a contratação de formadores e Alfabetizadores, fornecimento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO