DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

de material pedagógico, didático, literário, transporte, alimentação, locação de espaço físico e equipamentos, e reprodução e impressão de textos, reprodução de formulários fichas e teste cognitivos, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas neste e seus anexos, destinados aos alunos da Educação de Jovens e Adultos desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC;

II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa SEVEN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA , CNPJ 18.737.991 / 0001 - 55 , com valor total de R$ 3.703.000,00 (três milhões, setecentos e três mil reais).

Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 257013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o reconhecimento aos profissionais do Gabinete deste Secretário de Segurança Pública que se dedicam no desempenho das atividades e missões que lhes são atribuídas, dotados de integridade, imparcialidade, inteligência, profissionalismo, abnegação e comprometimento com o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

RESOLVE:

I - CONCEDER elogio aos profissionais abaixo nominados, lotados na Secretário de Segurança Pública.

“É com notória satisfação e senso de justiça que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, elogia os servidores administrativos e operacionais que atuam na Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, composto pelo Chefe de Gabinete, Assessores, Assistentes Operacionais e Seguranças Institucionais, manifestando sincero agradecimento pelo empenho, dedicação e profissionalismo demonstrados ao longo do ano de 2025. O trabalho realizado por cada um dos integrantes foi essencial para que as atividades do Gabinete deste Secretário fossem conduzidas com excelência e maestria, garantindo a esta Administração suporte sólido e imprescindível para que as demandas do setor de segurança pública fossem atendidas de forma eficiente, organizada e concreta, e refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade amazonense e na continuidade das políticas públicas voltadas à segurança do Estado. Neste ano desafiador, cada membro da equipe demonstrou não apenas competência técnica, mas também espírito de colaboração, responsabilidade e compromisso com a missão institucional desta Secretaria, seja na elaboração de pareceres, organização de agendas, atendimento ao público ou suporte aos processos decisórios, o papel de cada um foi decisivo para os resultados alcançados.

Destaco ainda a postura ética e proativa de todos os integrantes deste Gabinete, que contribuíram significativamente para a manutenção de um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo, com zelo e seriedade no exercício de suas atividades, sendo inspiração para todos os servidores e motivo de orgulho para esta gestão.

Portanto, reitero minha gratidão e parabenizo cada um dos servidores pelo excelente desempenho ao longo deste ano. A continuidade do nosso trabalho depende do comprometimento de profissionais como estes, que fazem a diferença no dia a dia desta Secretaria, e cujas condutas engrandecem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

Que no próximo ano possamos, juntos, seguir fortalecendo a segurança pública do Amazonas com a mesma dedicação e seriedade que marcaram o ano de 2024.

Recebam o meu respeito, admiração e votos de um próspero futuro profissional e pessoal. (INDIVIDUAL).

II - RECOMENDAR a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas e ao Delegado-Geral da Polícia Civil a transcrição desta portaria e publicação da menção elogiosa em seus veículos internos de comunicação, fazendo-se constar o registro nas fichas funcionais dos servidores agraciados. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 04 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 256948

Situação : ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Nome: Alzenir de Souza Freire

Cargo: Diretor Adjunto de Unidade Prisional AD-2 Declara: Nada a Declarar

Nome: Andresson Renato Nascimento Lemos Cargo: Chefe de Departamento Declara: Nada a Declarar Nome: Augusto Dias Vieira Neto Cargo: Diretor Adjunto de Unidade Prisional AD-2 Declara: Nada a Declarar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO