DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 5

Nome: Daiene Palheta Rosa Barreto Cargo: Controlador Interno Declara: Nada a Declarar Nome: David Everton do Carmo Brandao Cargo: Assessor III AD-3 Declara: Nada a Declarar Nome: Daysevanda das Graças Brito Dantas Grillo Cargo: Assessor IV AD-4 Declara: Nada a Declarar Nome: Ewerson De Oliveira Carvalho Cargo: Gerente AD-2 Declara: Nada a Declarar Nome: Felipe Motta Geraldo Cargo: Assessor III AD-3 Declara: Nada a Declarar Nome: Janderlan Da Silva Santana Cargo: Diretor Adjunto de Unidade Prisional AD-2 Declara: Nada a Declarar Nome: Leomir Mota Lopes Cargo: Diretor de Unidade Prisional AD-1 Declara: Nada a Declarar Nome: Maira Cristina Da Silva Ribeiro Vieira Cargo: Controlador Interno Declara: Nada a Declarar Nome: Mariana Souza dos Santos Cargo: Gerente AD-2 Declara: Nada a Declarar Nome: Nathalia Cardoso Pessoa De Oliveira Cargo: Assessor IV AD-4 Declara: Nada a Declarar Nome: Nathalia Ferreira Da Silva Cargo: Assessor II AD-2 Declara: Automóvel Gol G5 2010 no valor aproximado de 21.000,00 Nome: Natália Malta Diniz Das Neves Cargo: Assessor IV AD-4 Declara: Nada a Declarar Nome: Natália Malta Diniz Das Neves Cargo: Gerente AD-2 Declara: Nada a Declarar Nome: Ocleodo Dos Santos Torres Cargo: Gerente AD-2 Declara: 01 veículo Ford Fiesta, ano 2007 Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

por mais 120 (cento e vinte) dias, e execução em 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000078/2026-17-SEINFRA.

Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Que se faz à Portaria N° 001/2026-GS/SEJUSC, publicada no DOE de 06/01/2026, Poder Executivo-Seção II-pág. 12, edição n°35.617; ONDE SE LÊ: FABIANA ARAUJO GOMES BARROS - 15/01 a 29/01/2026 LEIA-SE: FABIANA DE ARAUJO GOMES BARROS - 15/01 a 24/01/2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em exercício.

Protocolo 256986

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Mara Talita Pereira de Souza/ ASSIST.SOC. ASS-P.S.N.S.-CL.A; Destino e Período: Manaus-AM/Iranduba-AM/ Manaus-AM; 09/02/2026 a 13/02/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Iranduba.

Manaus, 15 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 256991

Protocolo 256947

Pub. no D.O.E de 06 de janeiro de 2026, Poder Executivo, seção II, pág. 11. ONDE SE LÊ: RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista - PCDP 989/202 - LEIA-SE: RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista - PCDP 989/2025. ONDE SE LÊ: FRACISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista - PCDP 007/2025. PCDP 008/2025. PCDP 009/2025 e PCDP 010/2025 - LEIA-SE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista - PCDP 007/2026. PCDP 008/2026. PCDP 009/2026 e PCDP 010/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Elaine Cristina Carlos da Costa/ Colaborador (a); Maria de Lourdes Alves Rufo/ ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Tammy da Silva Barile/ AG ADMINISTRATIVO; Destino e Período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM; 09/02/2026 a 13/02/2026; Objetivo: O deslocamento para o município de IRANDUBA, tendo como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.

Manaus, 15 de janeiro de 2026

Manaus, 15 de janeiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 256993

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº012/2023-SEINFRA

À FOME / SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Alexandre Teixeira Henriques/ Colaborador; Cássia Laryssa Castro Silva/ Subgerente; Janete Carvalho da Silva/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM; 06/02/2026 a 06/02/2026; Objetivo: Acompanhar agenda governamental

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO