DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste incisos;
CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº01.02.017301 .005051/2025-90 (FCECON);
RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de ENDOPRÓTESE NÃO CONVENCIONAL , pela empresa AMAZON ORTHO LTDA , vinculada ao CNPJ: 03.285.836/0002-59;
II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 17.546,00 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e seis reais);
À consideração da Diretora-Presidente em exercício da FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIODiretora Administrativa e Financeira
AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 e 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FCECON , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.
políticas de fomento acadêmico da UEA, preservando os princípios da igualdade, da razoabilidade e da valorização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. RESOLVE: REAJUSTAR o valor da bolsa de extensão para R$ 700,00 (setecentos reais), a contar desta publicação até o limite de vigência correspondente aos programas e projetos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 256940
EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 051/2024 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o reajuste do valor da bolsa no âmbito do ensino e da pesquisa realizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD). CONSIDERANDO a necessidade de promover a isonomia entre as modalidades de bolsas concedidas no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO assegurar tratamento equânime aos discentes participantes de programas institucionais, bem como alinhar o valor da bolsa de extensão às demais políticas de fomento acadêmico da UEA, preservando os princípios da igualdade, da razoabilidade e da valorização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. RESOLVE: REAJUSTAR o valor da bolsa de extensão para R$ 700,00 (setecentos reais), a contar desta publicação até o limite de vigência correspondente aos programas e projetos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 256941
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA Diretora Presidente, em exercício
Protocolo 256949
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM CONSELHO DIRETOR14.01.2026 - DECISÃO N.º 039 / 2026 - I APROVAR o Resultado de concessão de quotas de bolsas na modalidade MS-I e DR-I de 10 (dez) candidatos, sendo 07 (sete) quotas destinadas à Universidade Federal do Amazonas - UFAM e 03 (três) à Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no âmbito do Programa GCUB de Mobilidade Internacional - GCUB-MOB - Edital Público de Seleção GCUB-MOB n.º 001/2025 - “Programa GCUB-MOB 2025”, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de janeiro de 2026.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 074/2023 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o reajuste do valor da bolsa no âmbito do ensino e da pesquisa realizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD). CONSIDERANDO a necessidade de promover a isonomia entre as modalidades de bolsas concedidas no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO assegurar tratamento equânime aos discentes participantes de programas institucionais, bem como alinhar o valor da bolsa de extensão às demais políticas de fomento acadêmico da UEA, preservando os princípios da igualdade, da razoabilidade e da valorização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. RESOLVE: REAJUSTAR o valor da bolsa de extensão para R$ 700,00 (setecentos reais), a contar desta publicação até o limite de vigência correspondente aos programas e projetos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 256960
EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 073/2023-GR/UEA MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 256931
Universidade do Estado do Amazonas - UEA EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 050/2024 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o reajuste do valor da bolsa no âmbito do ensino e da pesquisa realizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD). CONSIDERANDO a necessidade de promover a isonomia entre as modalidades de bolsas concedidas no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO assegurar tratamento equânime aos discentes participantes de programas institucionais, bem como alinhar o valor da bolsa de extensão às demais
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o reajuste do valor da bolsa no âmbito do ensino e da pesquisa realizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD). CONSIDERANDO a necessidade de promover a isonomia entre as modalidades de bolsas concedidas no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO assegurar tratamento equânime aos discentes participantes de programas institucionais, bem como alinhar o valor da bolsa de extensão às demais políticas de fomento acadêmico da UEA, preservando os princípios da igualdade, da razoabilidade e da valorização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. RESOLVE: REAJUSTAR o valor da bolsa de extensão para R$ 700,00 (setecentos reais), a contar desta publicação até o limite de vigência correspondente aos programas e projetos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 256961
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO