DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 11

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.008624/2025-83;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor Silvio de Almeida Moraes - Matrícula nº 181.778-7C, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de BVA - Igapó- Açu/Manicoré para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior do Estado.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 15 de janeiro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre assuntos da área administrativa;

CONSIDERANDO o interesse da administração pública na transferência de servidores para melhor funcionamento das demandas;

Art. 1º. REMOVER , a contar de 15/01/2026, de ofício, o servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA ROSAS - matrícula nº 224.846-8 B, TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO EM AGROPECUÁRIO, do Município de Manicoré/AM para o Município de Parintins/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, em razão da necessidade de serviço. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 15 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre assuntos da área administrativa;

CONSIDERANDO o interesse da administração pública na transferência de servidores para melhor funcionamento das demandas;

Art. 1º. REMOVER , a contar de 15/01/2026, de ofício, o servidor CHARLLES LIKIYASU OSAWA DA SILVA - matrícula nº 256.864-0A, TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO EM AGROPECUÁRIA, do Município de Novo Aripuanã/AM para o Município de Itacoatiara/AM unidade Novo Remanso, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, em razão da necessidade de serviço.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 15 de janeiro de 2026.

Diretor - Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 257000

Errata que se faz ao Extrato do Convênio nº 015/2025-UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03/12/2025, pg. 34, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.598. ONDE SE LÊ: Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; UO: 025704 - Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404242; Fonte: 1.754.271.2.7051.0000; tendo sido emitida, em 05/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000669, no valor R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). LEIA-SE: DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; UO: 025704 - Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404242; Fonte: 1.754.271.2.7051.0000; tendo sido emitida, em 19/12/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000771, no valor R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 257012

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA DINIZ LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 024/2023-UGPE, sem impacto financeiro ao ajuste, por mais 90 (noventa) dias, contados de 28/01/2026 a 28/04/2026, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos constantes do PROCESSO. VIGÊNCIA: 28/01/2026 a 28/04/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000062/2026-86 - UGPE e Parecer Jurídico nº 014/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 257011

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO