DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Diretor Jurídico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - no exercício da Presidência

O Diretor - Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos e pagamento dos contratos administrativos, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor JEFERSON SOUSA GARCIA , matrícula nº 207.940-2C, para a partir do dia 17 de dezembro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 016/2025, contratação de empresa para prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens e fornecimento de passagens terrestres (intermunicipais), firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa VIA AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Diretor Jurídico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - no exercício da Presidência

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada Nº 102/2007; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.030201.029994/2025-60 - IPAAM;

RESOLVE: CONCEDER , à servidora SANDRA COSTA AMORIM , Matrícula nº 051.071-8J, pertencente ao Quadro Permanente do IPAAM, Presidente da Associação dos Servidores do IPAAM - ASSIPAAM, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA para o período do biênio de 2023 a fevereiro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretor Jurídico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - no exercício da Presidência

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada Nº 102/2007; CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades desse Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;

RESOLVE: DESIGNAR , o servidor Joaquim Batista de Freitas Neto , para responder pelo expediente da Gerência de Patrimônio do IPAAM, como Gerente Substituto , nas ausências Oficiais permitidas por lei (férias , licenças e afastamentos) da Gerente Titular da Pasta , Tânia Maria Queiroz Teles, CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 9 de janeiro de 2026.

Diretor Jurídico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - no exercício da Presidência

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada Nº 102/2007;

CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades desse Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade; RESOLVE:

Art. 1º - Determinar que, nas situações de afastamento do Gerente da Unidade, como férias, licença ou qualquer outro impedimento que o impossibilite de desempenhar suas funções, o servidor substituto responda pela Pasta.

Art. 2º - O servidor designado deverá assumir todas as responsabilidades do cargo de forma temporária, garantindo a continuidade dos trabalhos e a boa execução das atividades da Unidade Administrativa, sem prejuízo do funcionamento regular.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 6 de janeiro de 2026.

Diretor Jurídico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - no exercício da Presidência

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o autorizo contido na fl.9 do Processo nº 01.03.018201.000105/2026-39 datado de 06/01/2026. RESOLVE: I - AUTORIZAR ao servidor VICTOR MEDEIROS DANTAS DE GÓES , Matrícula nº 269.706-8 A, ocupante do cargo de DIRETORIA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL - DIPLAN , a usufruir 20 (vinte) dias de férias, no período de 12/01 a 31/01/2026. II. DETERMINAR , que na sua ausência responderá pela pasta o Servidor HUGO STENIO GAMA DOS SANTOS , matricula 110.362-8 D. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 14 de janeiro de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 256981

Protocolo 256953

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO