DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 9

Memorando nº Nº 874 / 2025 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) ERLANDO DAMIAO DE OLIVEIRA, EPC, Mat. 211060-1 A, IVANILDO PRIVADO MENDES, EPC, Mat. 211005-9 A, com retorno no dia 15.09.2025, NORMANDO DA ROCHA BARBOSA, Com. Pol., Mat. 171717-0 A, CALIOPE TRINDADE OLIVEIRA, EPC, Mat. 211563-8 A, ROBSON SANTOS DA SILVA, EPC, Mat. 211403-8 A, com partida no dia 16.09.2025, ambos via fluvial.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 256938

PORTARIA Nº 39 / 2026 / DPA - 1 , DE 13JAN2026. O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. Considerando o Processo SIGED OFÍCIO Nº 3591/2023-CGAB/PGEAM, no qual consta nos autos do processo nº 0600481-96.2023.8.04.3500, a determinação da REINTEGRAÇÃO do autor RAIDILSON DOS SANTOS MACIEL no Quadro de Praças da Polícia Militar do Amazonas. Considerando a Portaria nº 231/2024/DPA-1, de 27FEV2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.171, que tornou sem efeito a reintegração o referido Autor do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas; Considerando a Promoção da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Ofício N. 07150/2025 - SAJ/PPM-Procuradoria Pessoal Militar, qual recomenda o cumprimento da supramencionada Determinação Judicial. RESOLVE: 1. REINTEGRAR , no Quadro de Praças da Polícia Militar do Amazonas, na qualidade de SOLDADO QPPM, o impetrante RAIDILSON DOS SANTOS MACIEL , SI/PMAM 24316, Matrícula nº 247.860-9 A. 2. À Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), adote as providências administrativas pertinentes; 3.CLASSIFICAR no Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), fins cumprir expediente interno das 08h às 14h, em dias úteis, não podendo ser empregado em atividades de serviço externo, viagens para o interior do Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-fim da PMAM, não trabalhar armado até ser julgado “Apto” pela JOIS; 4. A JOIS/PMAM, deverá convocar o Policial Militar para que seja submetido a inspeção de saúde; 5. À Assessoria Jurídico-Administrativo Institucional, noticie à Procuradoria Geral do Estado do adimplemento de sua recomendação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/AM, 13 de janeiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 22/DP-, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 008, DE 14/01/2026)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR os pagamentos de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.01.2026, aos BM’s nela especificados. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12.

CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 256967

RESENHA DA PORTARIA Nº 25/DP DE, 14 DE JANEIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 008, DE 14/01/2026)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e AUXÍLIO MORADIA, a contar de 15.01.2026, aos BM’s nela especificados. Art.30, § 1º e 2ª Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 256968

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 001/2026 - SUHAB. PARTES: SUHAB e a A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA . OBJETO: Prestação de serviços especializados de locação de 07 (sete) veículos automotores tipo SEDAN, cuja descrição detalhada está contida no edital e seus anexos, no Termo de Referência da ATA 0274/2024-1 e na proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, para atendimento às necessidades da SUHAB. VALOR GLOBAL: R$ 383.250,00 (trezentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, Programa de Trabalho 16.122.0001.2001.0001, Fonte 1.501.2010.0000.0000 e Natureza da Despesa 33903308. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 15 / 01 / 2026 a 15 / 01 / 2027. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.011082/2025-26-SUHAB.

Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 256957

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 154/2025-CMPM-VIII/ PMAM, onde o 3º SGT PM Lairton Vieira da Silva (21784 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido 3º SGT PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 002/2026, no dia 08JAN2026, publicada no BG nº 005, de 09JAN2026, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o 3º SGT PM Lairton Vieira da Silva (21784 SIP / MAM) , a contar de 08JAN2026. Em consequência: a) O comandante do CMPM VIII/PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 12 de janeiro de 2026. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O Diretor - Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos e pagamento dos contratos administrativos, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor JEFERSON SOUSA GARCIA , matrícula nº 207.940-2C, para a partir do dia 17 de dezembro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 15/2025, contratação de empresa para prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens e fornecimento de passagens fluviais (intermunicipais), firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA ;

Protocolo 256985

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO