DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Central De Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual participantes 4.3) PE n ° 030/2026-CSC: Aquisição de Água Mineral, para Formação de Registro de Preços, para atender as necessidades dos Órgãos Participantes, cuja iniciativa ocorreu pelo Centro De Serviços Compartilhados - CSC; 4.4) PE n° 031/2026-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Agulha para Raqui), para Formação de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central De Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas

• CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 29 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• 5.1) PE n ° 032/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmácologicos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON/ Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

6.1) PE n ° 033/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Apoio de Recepcionistas e Auxiliar Administrativo, para atender as necessidades no novo Centro Avançado de Prevenção ao Colo do Útero do estado Amazonas - CEPCOLU, anexo à Fundação Centro de Controle de Oncologia do estado Amazonas- FCECON;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

• 7.1) PE n ° 823/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fralda Descartável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de janeiro de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

8.1) CE n ° 014/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Obras e Serviços de Engenharia referente à Construção do Bloco de Banheiro no Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins - Localizado na Rua na Rodovia BR 174, KM 02, Lote 48, Gleba 01 do Imóvel Frederico Veiga no Município de Manaus/AM, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do objeto - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de janeiro de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação : Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 466 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

1) PE n ° 274 / 2025 - CSC , dia 19/01/2026 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Redesignação da data para a divulgação do resultado do julgamento das Propostas técnicas e a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 017 / 2025 para o dia 27 de janeiro de 2026 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC. A sessão pública presencial ocorrerá no Centro de Serviços Compartilhados - CSC - Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, Manaus/AM.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004912/2025-73, referente ao PE 539/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 539/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; E H M SATO - item(ns) 1; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0005/2026- (1,2,3,5,6) ; oriunda do PE 794 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006359/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 1 no valor total de R$ 154.800,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 21.434,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 169.388,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 289.440,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 5.520.432,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0007/2026- (1,2,3,5) ; oriunda do PE 758 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006102/2025); OBJETO: Aquisição Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 1,3,4,5,6,7,10 no valor total de R$ 1.305.725,70; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 11,12 no valor total de R$ 12.330,00; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 25.634,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 9 no valor total de R$ 841.320,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Protocolo 256974

Proc. 01.01.022102.027524 / 2025 - 51. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ALDEMIR DA SILVA AQUINO JUNIOR , IPC, Mat.nº 212.330-4A, da 41ªDIP/Urucurituba para o DPM, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 01/02/2026.

Manaus,12/01/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 256937

Protocolo 256966

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO