DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

PORTARIA N ° 029/2026 - GR/UEA Calendário Anual de Eventos Estratégicos; IV - Proposta de roteiros turísticos
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das integrados; V - Metodologia de avaliação de impacto.
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , aos servidores Art. 3º - A composição, a estrutura de funções e o detalhamento de custos
abaixo relacionados: do GTI observarão o que consta do Estudo Técnico Preliminar e seus
I - LICENÇA MÉDICA anexos, devidamente aprovados e arquivados no Processo Administrativo nº
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS [01.04.016508.000028/2026-82]. A designação nominal dos membros será
Cristiane da Silveira 198.335-0 B 15/10/2025 à 03/01/2026 81 realizada por ato específico da Presidência.
Art. 4º - A execução financeira do projeto, incluindo a contratação ou
Edwin Gabriel Ayala 185.728-2 C 19/10/2025 à 15/02/2026 120 designação remunerada de pessoal, fica estrita e incondicionalmente vinculada
Saldana à prévia publicação, pelo Poder Executivo, do ato formal de descentralização
Eudes João Leite 153.989-2 A 26/11/2025 à 23/02/2026 90 orçamentária no valor global previsto para o custeio do GTI.
Nogueira Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
José Luiz Vieira 202.812-3 A 14/12/2025 à 12/04/2026 120 a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Ribeiro GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em Manaus, 08 de
Leonardo de 210.184-0 A 19/10/2025 à 02/11/2025 15 janeiro de 2026
Oliveira Mendes
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Marcio Santos 178.338-6 F 20/10/2025 à 18/03/2026 150
David <#E.G.B#256932#14#260477/> Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
Protocolo 256932
Myrian Salles Vieira 221.942-5 A 10/09/2025 à 23/12/2025 105
II - LICENÇA CASAMENTO
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Alem Silvia Marinho 160.513-5 D 13/12/2025 à 21/12/2025 8 USUÁRIO DO SISTEMA
dos Santos
III - SUSPENDER
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Conforme o que estabelece o Art. 5°, 210.184-0 A 19/10/2025 à 15
do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o 02/11/2025
pagamento de Gratificação de Produtivi-
dade Acadêmica, durante o período de
19/10/2025 à 02/11/2025, que concedeu
Licença Médica ao servidor Leonardo
de Oliveira Mendes, Professor Mestre,
nível D, 40h, matrícula n° 210.184-0 A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, Tire suas dúvidas e
15 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB receba orientações técnicas
<#E.G.B#256962#14#260507/> Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
com nossa equipe.
Protocolo 256962
RAMAIS
Empresa Estadual de Turismo – 2101-7500 7541 | 7542 | 7543
AMAZONASTUR
<#E.G.B#256932#14#260477> [email protected]
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 003/2026/GP - AMAZONASTUR ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS Estamos aqui para ajudar você!
- AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
“a” e “e” do art. 9º da Lei nº 2.797, de 9 de maio de 2003, pelos arts. 20, 23,
incisos I e III, do Decreto nº 23.410, de 22 de dezembro de 2003, e demais
disposições aplicáveis,
CONSIDERANDO a deliberação favorável do Conselho de Administração
da Amazonastur, constante da Resolução nº 02/2025-CONSAD, que
aprovou o mérito e a conveniência estratégica da criação do referido Grupo
de Trabalho;
CONSIDERANDO a superação das restrições fiscais vigentes no exercício
de 2025 e a definição de que o custeio do projeto será suportado por
dotação orçamentária específica, a ser descentralizada pelo Chefe do Poder
Executivo, não onerando o orçamento ordinário desta empresa;
CONSIDERANDO o interesse público na interiorização e fortalecimento da
atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico e social;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Empresa Estadual de Turismo do
Amazonas - AMAZONASTUR, o Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI, de
caráter técnico, temporário e multidisciplinar, destinado a elaborar e propor
um Plano Estruturado de Fomento ao Turismo, visando à interiorização,
diversificação e profissionalização da atividade nos municípios integrantes
do Mapa do Turismo do Estado do Amazonas.
Art. 2º - O GTI terá como objetivo geral a formulação do referido Plano,
que deverá integrar os diversos segmentos turísticos do Estado - como o
ecoturismo, a pesca esportiva, o turismo cultural, de base comunitária e
as manifestações populares e religiosas -, contemplando, no mínimo: I -
Diagnóstico de potencialidades e infraestrutura; II - Modelos operacionais
replicáveis para diferentes tipologias de eventos; III - Proposta para um

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO