DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 15 jan/2026

Número 35.624 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DA 2° ETAPA DA ORLA NO, MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, Vencedora: SANTA LUZIA , OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO - PERIGOSOS LTDA - EPP , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54, no Valor Global de: R$ 1.260.693,90 (Um milhão duzentos e sessenta mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Caapiranga/AM, 15 de janeiro de 2026

MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal

ESPECIE: TERMO DE CONTRATO N ° 002/2026 MODALIDADE: CONCORRENCIA N ° 004/2025. ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: PREFEITUTA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA E A EMPRESA: V PINHEIRO FERREIRA EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ nº 30.156.311/0001- 05. OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA ” VALOR GLOBAL: R$ 800.596,32 (Oitocentos mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) . Unidade orçamentaria 02.01.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Atividade - 08.244.0034.1.028 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATIVIDADES DE ASSISTENCIA. Natureza de Despesas 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N ° 21.502.972 / 0001 - 54 . OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar obras de engenharia com vistas à construção da 2° etapa da orla no, MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, VALOR : R$ 1.260.693 , 90 (Um milhão duzentos e sessenta mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos). Unidade orçamentaria 02.06.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Atividade- 15.451.0091.1009 - realização de obras de infraestrutura para o municipio. Natureza de Despesas 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. CONVENIO TRANSFEREGOV.BR n° 976230/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Caapiranga/AM, 15 de janeiro de 2026 .

Prefeito Municipal

Pelo presente instrumento, com base na Lei n. º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência de forma Presencial n. º 004/2025, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa V PINHEIRO FERREIRA EIRELI , inscrita sob o CNPJ nº. 30.156.311/0001-05 com sede a TRAVESSA PADRE RAFAEL II, 287 LETRA A - CENTRO, MANACAPURU/AM CEP 69.400-328, pelo valor global de R$ 800.596 , 32 (Oitocentos mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) .O objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA , PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) , NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA , incluindo o acompanhamento, orientação, fiscalização e recebimento da execução da obra. A homologação da presente Concorrência, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n. º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação em relação aos recursos. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n. º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e homologação no Diário Oficial e Jornal, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n. º 14.133/2021.

Caapiranga/AM 15de janeiro de 2026

Prefeito Municipal, de Caapiranga

Protocolo 256912

Caapiranga/AM, 15 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 256920

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n ° 005/2025 - CPC. CONTRATO Nº : 003/2026. VIGENCIA: 160 (cento e sessenta) dias . PARTE CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA : SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA - EPP,

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de um Aparelho de Anestesia Hospitalar de Grande Porte, Completo, Dotado de Ventilador Eletrônico, Monitorização Integrada, Vaporizador Calibrado e Acessórios Essenciais para a Operacionalização Imediata do Aparelho em Sala Cirúrgica, conforme detalhamento Técnico constante neste documento. A Entrega Compreenderá Fornecimento, Instalação, Testes de Funcionamento e Treinamento dos Profissionais do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO