DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 15 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.624 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 278/2025 2ª Alteração, que autoriza o Tratamento de efluente doméstico, localizado na Av. Autaz Mirim, n° 2211, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas 03°07’41”S e 59°56’53”W, Manaus-AM, para Lançamento de Efluentes, com validade de 1.724 dias.

Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 53/2025 - SRP-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Pregão Eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, antibióticos e controlados para o abastecimento da farmácia de distribuição gratuita da Unidade Hospitalar no Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 14/01/2026 às 8:h; data e hora limite para impugnação: 22/01/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 27/01/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 27/01/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Jutaí (AM), 12 de janeiro de 2026.

Pregoeiro

ESPÉCIE: Contratação De Empresa De Engenharia Para Os Serviços De Recuperação Do Sistema Viário De Manicoré Com A Execução De Recapeamentos Asfálticos. Convênio Nº. 005/2025-UGPE. DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro. DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2026 PARTICIPES: MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANA E A EMPRESA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. OBJETO: O presente contrato tem pôr fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE MANICORÉ COM A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTOS ASFÁLTICOS. CONVÊNIO Nº. 005/2025-UGPE. VALOR GLOBAL: R$ 12.312.951,40 (Doze Milhões Trezentos e Doze Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Proj/Ativ: 2.100 - Encargos com os Benefícios de Habitação. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 0500 e Convênios nº. 005/2025-UGPE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 019/2025 - CPC/PMM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, Constante do Processo supracitado, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 019/2025 - CPC/ PMM, pelo “MENOR PREÇO”, COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa Jurídica especializada em: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE MANICORÉ COM A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTOS ASFÁLTICOS. CONVÊNIO Nº. 005/2025-UGPE. II - HOMOLOGAR o Objeto da Licitação para a Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 01.426.987/0001-73 - Endereço: Rua Vicente Fiola - CEP: 69055490-UF:AM- Município:-Telefone: (92)98454-8955, com o valor global de R$ 12.312.951,40 (Doze Milhões Trezentos e Doze Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta Centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/ AM; 08 de Janeiro de 2026.

Prefeito de Manicoré

Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 019/2025 - CPC/ PMM, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 019/2025 - CPC/PMM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE MANICORÉ COM A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTOS ASFÁLTICOS. CONVÊNIO Nº. 005/2025-UGPE. E considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal e artigo 6º, XXXVII, da Lei 14.133/2021, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço global pela empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73, com o valor de: R$ 12.312.951,40 (Doze Milhões Trezentos e Doze Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta Centavos). Conforme Proposta apresentada. Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré.

Manicoré/Am; 08 de Janeiro de 2026

Agente de Contratação Municipal

Prefeito Municipal de Manicoré

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição e instalação de câmeras e equipamentos de segurança, com todas as peças e materiais de consumo necessários, além de motocicletas zero quilômetro e uma lancha de médio

Protocolo 256621

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO