DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

porte, destinadas ao atendimento das demandas de vigilância municipal com atuação na sede do município, zona rural e comunidades ribeirinhas cujo acesso se dá somente por vias fluviais, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 15/01/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 23/01/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 28/01/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 28/01/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 13 de janeiro de 2026.

Pregoeiro

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de engenharia e construção civil, a serem executados por empresa especializada, para a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), coordenado pelo Governo Federal, na Comunidade Vila Copatana, Zona Rural do município na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico/Projeto de Referência e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 16/01/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 01/03/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 05/03/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 05/03/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 14 de janeiro de 2025.

Agente de Contratação

Ata De Resultado Do Credenciamento Público Nº 006 / 2025 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados via chamamento público, para a realização de cirurgias eletivas visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coari- Processo Administrativo N° Nº 4920 / 2025 - SAÚDE. Às 10:00hs do dia 29 de dezembro de 2025, na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Credenciamento Nº 006/2025, que tem por objetivo o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados via chamamento público, para a realização de cirurgias eletivas visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coari - AM, pelo período de 12 meses. 1 - Abertura: Inicialmente, faz registrar que encaminharão, no portal www.licitacoari.com.br, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar as empresas: RGR Serviços Médicos LTDA , CNPJ nº 47.642.370 / 0001 - 96 , que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 17 de dezembro de 2025 às 09:07 (horário de Brasília). - Norte Soluções Medicas E Ambulatórias , CNPJ nº 32.637.066 / 0001 - 83 , que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 19/12/2025 às 13:14 (horário de Brasília). - Mamoré Soluções Em Saúde LTDA , CNPJ 11.274.624 / 0002 - 02 , que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 19/12/2025 às 17:48 (horário de Brasília). Oftalcenter Centro Oftalmológico LTDA , CNPJ 05.649.085 / 0001 - 57 , que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 21/12/2025 às 17:34 (horário de Brasília). - Centro Oftalmológico Juruá LTDA , CNPJ 46.970.335 / 0001 - 33 , que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 22/12/2025 às 07:49 (horário de Brasília). Medical Saúde Preventiva LTDA , CNPJ 15.277.683 / 0001 - 04 , que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 22/12/ 2025 às 22:04 (horário de Brasília). 2 - Da Proposta Recebida: A Comissão decidiu que todas as participantes que apresentaram a proposta de preços estão de acordo com o item 9.1 do Termo de Referência sendo aceita, por atender o

disposto no Edital de Chamamento Público nº 006/2025. 3 - Da Habilitação : Após avaliação das documentações de habilitação apresentados e que estão disponibilizados no portal www.licitacoari.com.br, foi constatado que os seguintes resultados; Requerente Centro Oftalmológico Juruá LTDA Não credenciado por não atender ao item 1.27. do Termo de Referência, conforme decisão abaixo; Helena Isabel Vasconcelos D Almeida, apresentou a certidão com emissão no dia 04/07/2025, com a validade para 60 dias (vencida no dia 04/09/2025) Flavio Gaieta Holzchuh, apresentou a certidão com emissão no dia 10/05/2025, com a validade para 180 dias (vencida no dia 06/11/2025) Luiz Luciano Lamazales, não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos - Requerente Medical Saúde Preventiva LTDA Não credenciado por não atender ao item 1.27 do Termo de Referência, deixando de apresentar a Certidão de Antecedentes Éticos dos profissionais médicos que executarão o serviço Requerente Oftalcenter - Centro Oftalmológico LTDA Não credenciado por não atender ao item 9.38 do Termo de Referência, deixando de apresentar a atestados que expressamente certifiquem que o licitante já executou pelo menos 10% das quantidades descritas na proposta de preços apresentada nesta licitação.- Requerente RGR Serviços Médicos LTDA Não credenciado por não atender ao item 1.27. do Termo de Referência, conforme decisão abaixo; Hugo Diehl De Souza, apresentou a certidão com emissão no dia 01/11/2024, com a validade para o dia 31/12/2024. Jessica Lorena Prado Marques, apresentou a certidão com emissão no dia 08/01/2025, com a validade para o dia 09/03/2025. Carlos Eduardo Witoslawski Breda Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos. Jose Guezzi Junior, Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos. Clarissa Couto De Mello, Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos. Marilia Ribeiro Cordaro, Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos. Ana Luiza Elias Salgado, apresentou a certidão com emissão no dia 27/02/2025, com a validade para o dia 28/04/2025. Fabio Rodrigo Borges, Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos. Fabio Colla Lhamby, Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos. Leonardo Berto, Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos Mamoré Soluções Em Saúde LTDA , foi considerada Credenciada, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do Edital de Chamamento Público nº 006/2025. Norte Soluções Medicas e Ambulatórias , foi considerada Credenciada, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do Edital de Chamamento Público nº 006/2025. Os interessados, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, sera concedido o prazo de 03 dias úteis, conforme item 5.2 e 5.3 do Edital, a contar da data da efetiva decisão inserida no portal www.licitacoari. com.br. Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no portal www. licitacoari.com.br, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, Coari, 29 de dezembro de 2025

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Agente de Contratação

Termo De Homologação Do Credenciamento Nº 006 / 2025 - PMC - O Município De Coari, por meio da Secretaria Municipal De Saúde, com sede na Estrada do Contorno, nº 1035, Bairro Duque de Caxias, CEP 69.460-000, CNPJ/MF nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Hélber Câmera Viana, nomeado pelo Decreto Municipal de Decreto Municipal de 27/06/2025, publicado em 02/07/2025, e considerando o julgamento do Credenciamento nº 006 / 2025 - CCC , Resolve: Homologar, nos termos da legislação vigente, o Credenciamento Nº 006 / 2025 oriundos do Processo Administrativo nº 4920 / 2025 SEMSA , cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados via chamamento público, para a realização de cirurgias eletivas visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coari - AM. Após a análise da documentação apresentada, foram considerados Credenciadas os seguintes interessados: Mamoré Soluções Em Saúde LTDA CNPJ 11.274.624/0002-02 Norte Soluções Medicas E Ambulâncias, CNPJ 32.637.006/0001-83 Publique-se no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal de Circulação On Jornal, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Portal Transparência, Gabinete Do Secretário Municipal De Saúde, 08 de janeiro de 2026.

Secretário Municipal de saúde- Decreto Municipal 27 de junho de 2025

Protocolo 256955

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO