DOEAM 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 3

Federação do Comércio de bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas, com observância na legislação em vigor e no Estatuto da Entidade, no dia vinte e quatro do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis das 09:00 às 15:00 horas, na sede da Entidade, na Rua São Luís, 555 - Edifício Aderson Santos da Frota, Adrianópolis, será realizada a eleição para membros efetivos e suplentes da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegados Representantes efetivos e suplentes, junto à CNC. O prazo para registro de chapas será de 15 (quinze) dias e terá início na data de publicação do aviso resumido deste Edital. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para esse registro será dirigido ao Presidente da Entidade, contendo os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal, com os nomes dos respectivos candidatos, seguida dos números dos suplentes em número, no máximo, igual ao dos cargos a serem preenchidos, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. O Departamento Sindical funcionará, no período destinado ao registro de chapas, no horário de nove horas às dezessete horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações sobre o processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A presente Convocação do Conselho de Representantes tem como fulcro o Art. 8°, inciso II do Estatuto da Entidade, tendo por objeto a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, e fixação do Tempo de seu mandato, sendo convocados pelo presente Edital apenas os Sindicatos devidamente habilitados, registrados no SICOMERCIO e por seus representantes legais. Será observado o quórum previsto no Parágrafo 2º do mencionado art. 8 da norma estatutária.

Manaus, 15 de janeiro de 2026.

ADERSON SANTOS DA FROTA Presidente em exercício

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: Construção de escolas de madeira na zona rural do município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para conclusão da creche pro-infância bairro de Fátima localizada no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2026. Hora 12:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com. br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para conclusão da creche pro-infância bairro Santo Antônio localizada no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2026. Hora 14:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas. com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para conclusão da escola com 6 salas de aula e quadra coberta - padrão FNDE no bairro de Fátima localizada no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2026. Hora 16:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para conclusão da escola com 6 salas de aula e quadra coberta - padrão FNDE no bairro de Santo Antônio localizada no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2026. Hora 17:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 16 de janeiro de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 GABPRE/PME

Protocolo 257008

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO