DOEAM 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 07 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.618 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS SANTOS , Assessor I - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 09 a 11 de dezembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Manacapuru/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.013541 / 2025 - 03 - SIGED.

• 2.Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM - 09 a 11 de dezembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Manacapuru/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.013539 / 2025 - 26 - SIGED.

• 3.Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 09 a 11 de dezembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Manacapuru/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.013542 / 2025 - 40 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SUMAIA KALID OSSAMI , Assessor I - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 09 a 11 de dezembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Manacapuru/AM.

CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS nº 03, de 28 de setembro de 2017; Título III - Do Componente Sala da Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências;

CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017; Título VIII, Capítulo II, Seção II - Do Financiamento para a Implantação do Componente SE, da Rede de Atenção às Urgências; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.997, de 24 de novembro de 2023, que Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 03 e nº 06, de 28 de setembro de 2017, para tratar da habilitação, da homologação e do financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO o Processo Nº 01.01.017101.052467/2025-19-SIGED, que solicita aprovação da proposta de habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização do município de Lábrea/AM.

CONSIDERANDO o Parecer Técnico 160/2025 GRUE/DERAS/SEAPS/ SEAESP/SES-AM, emitido pela Gerência da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (GRUE), em que se mostra FAVORÁVEL a habilitação do serviço.

CONSIDERANDO a ATA da na ª12 Reunião Extraordinária da CIR/Purus/AM - do dia 29 de dezembro de 2025, onde houve consenso pelos membros do colegiado sobre a solicitação de aprovação da proposta de habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização do município de Lábrea/AM. RESOLVE:

CONSENSUAR pela aprovação da proposta de habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização do município de Lábrea/AM. Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site: www.saude. am.gov.br/cib/index.php

A Coordenadora e o Vice Coordenador da CIR PURUS/AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

Comissão Intergestores Regional da CIR PURUS / AM , em Manaus/AM, 29 de dezembrode 2025.

A Coordenadora e o Vice Coordenador da CIR PURUS/AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

LUZIA PIMENTEL DA SILVA Coordenadora CIR PURUS/AM

Referência Processo nº 01.01.011101.013540 / 2025 - 50 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 255961

Vice Coordenador da CIR PURUS/AM

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução da CIR PURUS/AM, datada de 29 de dezembro de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Dispõe sobre a Solicitação de aprovação da proposta de habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização do município de Lábrea/AM. A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR PURUS / AM , na sua 12ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos correspondentes e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 199 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 255953

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto nº 41.981, de 02 de março de 2020 e Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO