DOEAM 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 11

de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades do Poder Executivo Estadual;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 017/2026-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Fralda Descartável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 23 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.

4.1) PE n ° 843/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços, de natureza continua, referente à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização predial (Áreas internas e Externas, incluindo jardins), com disponibilização de mão de obra, saneantes, equipamentos, ferramentas e utensílios, materiais e produtos de limpeza e higiene, bem como copeiro (a) e Garçom, para atender as necessidades da Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 13 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de janeiro de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Errata referente a Convocação de Nova Sessão Pública da CC 017/2025-CSC, publicado no dia 06/01/2026 na Resenha 001/26-CSC, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://www. csc.am.gov.br,”

Logo, onde se lê:

2) Concorrência nº 017 / 2025 , dia 12/01/2026 às 09:30 horas de Brasília. Convocação de nova sessão pública para divulgação do resultado do julgamento dos documentos de habilitação e abertura dos envelopes das propostas técnicas.

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Leia-se:

2) Concorrência Presencial nº 017 / 2025 , dia 12/01/2026 às 09:30 horas de Brasília.

Convocação de nova sessão pública para divulgação do resultado do julgamento dos documentos de habilitação e abertura dos envelopes das propostas técnicas.

A sessão pública presencial ocorrerá no Centro de Serviços Compartilhados - CSC - Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, Manaus/AM.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ERRATA que se faz a PORTARIA Nº 997 / 2025 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. 35.534 de 27/08/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 19. ONDE SE LÊ: [...] o objeto licitado no item 05 à empresa. LEIA-SE: o objeto licitado no item 07 à empresa.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.025372 / 2025 - 52 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. JAMES BARROS MONTEIRO, IPC, Mat. n ° 211315 - 5 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.11.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

<#E.G.B#2Dele55994#11#259539/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255994

Proc.01.01.022102.026636 / 2025 - 95. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER POR PERMUTA MATEUS POLICENA DE MELLO , IPC, Mat.nº.272454-5A, da 59ªDIP/Japurá para 58ªDIP/Uarini, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 08/01/2026 ; II - REMOVER POR PERMUTA PAULO DIEGO DUARTE BEZERRA , IPC, Mat.nº.275210-7A, da 58ªDIP/Uarini para 59ªDIP/Japurá, com adicional de penosidade , sem ajuda de custo , e com auxílio moradia , a contar de 08 / 01 / 2026 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 256054

SIGED nº 01.01.022102.024844 / 2025 - 50 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). RICARDO DE SOUZA COSTA , IPC, Mat. n° 139532-7 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.11.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 256057

Proc.01.01.022102.000157/2026-20. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc.. ; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 369 (trezentos e sessenta e nove) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 09 (nove) ; e para os peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Dezembro/2025, aos 400 (quatrocentos) servidores a seguir listados: Abraao R. L. e Siva, Aby A. dos S. Forte, Adanor P. P. Neto, Adriana C. L. da Silva, Adriana dos S. Reis, Adriene B. Lopes, Afro S. C. da Silva, Alan J. D. Pinto, Alcyrlene M. Waughan, Aldeci R. Sousa, Aldembergue dos S. Guerra, Aldenora M. de S. Almeida, Aldevandro C. da Silva, Alessandro E. da Cruz, Alessandro R. Cavalcante, Alex J. T. Fernandes, Alexandre K. de S. Ferreira, Alexandre P. de Almeida, Alfredo F. Collins, Aline A. Ferreira, Alziro C. M. Filho, Ana I. de J. Mendes, Ana L. G. R. de Queiroz, Ana P. F. V. Guimarães, Ana R. R. Magalhaes, André L. P. G. Ribeiro, Andre S. da Costa, Andrea S. de Souza, Andreia C. de Albuquerque, Andressa B. S. de Lima, Andrew P. Nazare, Andrew R. S. Carvalho, Andrezza de S. Magalhaes, Angelica T. S. Sampaio,

Protocolo 256091

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO