DOEAM 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026

marca Yamaha, modelo 150 factor, ano 2018, cor preta. Um terreno localizado no bairro Aleixo.

NOME: Maria Suzete da Silva Oliveira

CARGO: Secretária Executiva Adjunta

BENS: Dois terrenos localizados no município de Iranduba. DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - EXONERAÇÃO

NOME: Gabriella Leonora Campezatto CARGO: Secretaria Executiva Adjunta BENS: Um imóvel no bairro Ponta Negra. NOME: Mauro de Souza Soares CARGO: Assessor IV - AD-4 BENS: Um veículo marca Volkswagen. Modelo Gol, ano 2005, cor branca

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

e a PRELAZIA DE LABREA , CNPJ nº 04.340.535/0001-62; Objeto: prorrogação da vigência por mais 35 dias; Vigência: a contar de 30/03/2025 até 04/05/2026;

Manaus, 05 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 085 / 2025 - SEAS AO TERMO DE FOMENTO nº 041 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO UNIÃO DOS IDOSOS DE PETROPOLIS - AGUIP , CNPJ nº 06.048.108/0001-30; Objeto: prorrogação da vigência por mais 34 dias; Vigência: a contar de 11/09/2025 até14/06/2026; Manaus, 05 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais; RESOLVE : I - SUBSTITUIR , a Sra. RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZANI , pela servidora ROBERTA DA SILVA FERREIRA , matrícula nº 276.201-3 A, além da Sra. PAULA CRISTINA MAFRA , pela servidora TASSYANE MEIRINO GOMES , matrícula nº 265.745-7 A, respectivamente, como membro da comissão de avaliação e fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2023 - Projeto DELAS; II - MANTER , RONEI FLEURY DA SILVA , matrícula nº 227.990-8 D, como membro de comissão III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 086 / 2025 - SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 043 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CASA AZUL PRÓ - PCD DO MÉDIO - SOLIMÕES MATRIZ TEFÉ / AM , CNPJ nº 48.003.456/0001-31; Objeto: prorrogação da vigência por mais 43 dias; Vigência: a contar de 22/09/2025 até 04/05/2026;

Manaus, 05 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 255957

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: INSERIR na escala de férias do exercício de 2025/2026, aprovada pela Portaria N° 123/2025-GS/SEJUSC publicada no Diário Oficial do Estado N°35.592, edição de 25/11/2025, os servidores a seguir relacionados:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 256071

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 088/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 047/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59,

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 012/2026-CSC: Aquisição de Acessórios de Posicionamento e Imobilização de Paciente, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

1.2) PE n ° 013/2026-CSC : Aquisição de Material Farmacológico (Metoprolol, Glicose, Micafungina e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

1.3) PE n ° 014/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Clobetasol, Danazol e Outros) para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual participantes, com o intuito de formação de Ata de Registro de Preços;

1.4) PE n ° 015/2026-CSC: Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 21 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 016/2026-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Sondas/ Cânulas/Tubos / Drenos / Telas e Outros), para formação de Ata de Registro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO