DOEAM 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 13

conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Antonio Cleidison Pinheiro Da Costa, Matrícula: 257.425-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Marcia Monique Rodrigues De Araujo, Matrícula: 269.336-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2025. Antonio Machado Filho, Matrícula: 257.580-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Andre Luis Marques Das Chagas, Matrícula: 228.498-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Carla Cristina Almeida Felix Alencar, Matrícula: 268.612-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de abril de 2025. Ariel Almeida Nunes, Matrícula: 268.454-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de março de 2025. Diego Viana De Lima, Matrícula: 274.514-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de julho de 2025. Antonio Miranda Lopes, Matrícula: 200.088-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de setembro de 2024. Isac Pereira Marinho, Matrícula: 189.527-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de agosto de 2023. Gelcinei Ferreira Gomes, Matrícula: 222.399-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de abril de 2024. Carlos Augusto Pereira Dos Santos Junior , Matrícula: 271.971-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de março de 2025. Carlos Antonio Tavares Ramos Filho, Matrícula: 268.680-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de março de 2025. Delcimar Barros Victor, Matrícula: 237.796-9 B, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de julho de 2025. Jonathas Laurentino Pinheiro Da Silva, Matrícula: 205.196-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de setembro de 2024. Carlos Hennan Luna Cunha, Matrícula: 217.865-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Waltervandro Campos Santos, Matrícula: 199.778-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de maio de 2024. Kellen Cristina Pereira Dos Santos, Matrícula: 222.419-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de outubro de 2024. Kaina Marafiga Negreiros, Matrícula: 269.203-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2025. Jucilane Almeida De Moura E Silva, Matrícula: 145.490-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de abril de 2024. 2. ALTERAR o Pagamento de Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: n° 0681355-31.2025.8.04.1000, ao servidor: Thiago Balbi De Souza Lima, Matrícula: 159.944-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro 2026. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 02/2026/DPA-PAG, DE 07JAN2026 O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos:n°0063745-02.2025.8.04.1000, n°0178445-88.2025.8.04.1000,n°0255900-32.2025.8.04.1000,n° 0034231-04.2025.8.04.1000,n°0134507-43.2025.8.04.1000,n° 0141561-60.2025.8.04.1000,n°0197401-55.2025.8.04.1000,n° 0103266-85.2024.8.04.1000,n°0194188-41.2025.8.04.1000,n° 0500395-07.2024.8.04.0001,n°0247472-61.2025.8.04.1000,n° 0141315-64.2025.8.04.1000,n°0071762-27.2025.8.04.1000,n° 0078840-72.2025.8.04.1000,n°0227289-69.2025.8.04.1000,n° 0158943-66.2025.8.04.1000,n°0621645-36.2025.8.04.9001,n° 0222140-92.2025.8.04.1000,n°0230421-37.2025.8.04.1000,n° 0107534-85.2024.8.04.1000,n°0234506-66.2025.8.04.1000,n° 0013070-35.2025.8.04.1000,n°0114723-17.2024.8.04.1000,n° 0151963-06.2025.8.04.1000,n°0103586-04.2025.8.04.1000,n°020617914.2025.8.04.1000en°0010368-19.2025.8.04.1000. RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Antony Nelson Dias De Souza, Matrícula: 204.566-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de outubro de 2023. Diego Antunes De Souza, Matrícula: 268.403-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de abril de 2025. Jamilson Conrado Ferreira, Matrícula: 268.457-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Juan Charles Carvalho Da Silva, Matrícula: 150.092-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Iris Antonio Neves Magalhaes, Matrícula: 180.539-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Diego Raphael Pontes Feitosa, Matrícula: 204.496-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de dezembro de 2024. Raimundo Agley Alves Moura, Matrícula: 204.834-5 A, com efeitos financeiros a contar do

dia 15 de janeiro de 2025. Diego Santos Fernandes, Matrícula: 268.475-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de julho de 2024. Diemeson Pereira Pavao, Matrícula: 215.991-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de junho de 2024. Daniel Barros Da Silva, Matrícula: 155.235-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de abril de 2024. Gilson De Souza Relvas, Matrícula: 161.416-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Davi Da Silva Feitosa, Matrícula: 271.895-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de março de 2025. Raimundo Jorge Fernandes Martins, Matrícula: 159.395-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de janeiro de 2025. Cassio Santos Borges, Matrícula: 189.405-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Edean Souza Da Silva, Matrícula: 216.890-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Nayara Mendes Caetano, Matrícula: 269.220-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de junho de 2025. Ronaldo Correa Brandao, Matrícula: 149.894-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Marcos Douglas Da Silva Lopes, Matrícula: 271.737-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Weder Do Socorro Monteiro De Oliveira, Matrícula: 228.836-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Cloves Hebert Da Silva Pinheiro, Matrícula: 228.408-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de julho de 2024. Francisco Hiago De Castro Bessa, Matrícula: 271.937-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Amilton Da Gama Correa, Matrícula: 155.046-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de março de 2024. Antonio Jorge Ramos Da Silva, Matrícula: 201.238-3 B, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2022. Iradis Curvelo Roque De Oliveira, Matrícula: 271.730-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Arnold Souza De Lima, Matrícula: 170.243-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de setembro de 2024. Joao Andre Nascimento Dos Santos, Matrícula: 189.640-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Magno Raposo Laranjeira, Matrícula: 216.225-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de dezembro de 2022. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 256021

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o MEMO Nº 674/2025-18ª CICOM/PMAM de 16 de dezembro de 2025, do 3º SGT QPPM FERNANDO NEGREIRO FERNANDES (19036 SI / PMAM) , o qual solicita a Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP; CONSIDERANDO que a LTIP será sempre concedida com prejuízo da remuneração e da contagem do tempo de serviço, de acordo com o § 1º do Art. 66, da Lei nº 1.154, de 9DEZ75. CONSIDERANDO a observância do disposto no Parecer nº 243/2015/ PGE, da Procuradoria Geral do Estado, datada em 24 de novembro de 2015, publicada no BGO nº 96, de 30 de maio de 2016. RESOLVE: 1.CONCEDER Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP, a contar de 29 de dezembro de 2025 a 28 de dezembro de 2027, ao 3º SGT QPPM FERNANDO NEGREIRO FERNANDES (19036 SI / PMAM) . 2. AFASTAR TEMPORARIAMENTE do serviço ativo da PMAM por haver entrado em gozo de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP); 3. SUSPENDER a Remuneração temporariamente de acordo com o Art. 3º, da Lei 3.725, de 19MAR2012; 4. FICA ADIDO à sua unidade de origem, conforme a PORTARIA Nº 004/PM-1/EMG de 07 de março de 2024, publicada no BG nº 047 de 11MAR2024 e alterada pelo BG nº 063 de 04ABR2024.Em consequência: a) O Chefe da 18ª CICOM/PMAM e o policial militar tomem conhecimento. b) A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências necessárias. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 256074

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023, que regula os atos administrativos a serem adotados no âmbito da Polícia Militar do Amazonas em decorrência da prática do crime militar de deserção por Policial Militar ; CONSIDERANDO a Instrução Provisória de Deserção nº 001/2025, lavrada no dia 31Jul2025 , onde figura como desertor o 2º SGT PM SILVANEY DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO