DOEAM 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 31

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 256090

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. Resolve: Ratificar o objeto da OS Nº 07/2025-DTE, que trata da contratação direta por dispensa de licitação emergencial da empresa NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA, conforme estabelece o inciso XV do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, para a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados, incluindo infraestrutura e equipamentos, para conexão dos órgãos da Administração Pública Estadual e suas diversas unidades ao Data Center da PRODAM, em Manaus/AM, através de links em fibra óptica, sob demanda, pelo período de 90 dias, mediante contrato emergencial.”, com valor global estimado de R$ 747.073,76 (setecentos e quarenta e sete mil, setenta e três reais e setenta e seis centavos).

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

ESPÉCIE: Termo de Comodato nº 002/2025. PARTES: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e Prefeitura Municipal de Urucará -AM. OBJETO: Cessão gratuita, em caráter temporário e precário de bens móveis de propriedade da Ciama à Prefeitura Municipal de Urucará/ Am. PRAZO: 06 (seis) meses. FISCAL: Sra. Edméa de Araújo Serra Braga, Matrícula nº 001119, e como suplente o Sra. Sara Araujo Gomes, Matrícula nº 001277. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 021/2025. ASSINADO EM: 03/12/2025.

Manaus, 07/01/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 002/2026 - AADESAM; referente ao Processo nº 2024006743. ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP nº 012/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos diversos, impressão digital e offset, confecção de materiais institucionais e fornecimento de itens promocionais e de divulgação para atender às necessidades da AADESAM e seus projetos.

EMPRESA VENCEDORA: DL MAQUINE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. º 48.655.205/0001-31, Lote III e IV.

DO VALOR: R$ 3.273.530,00 (Três milhões, duzentos e setenta e três mil e quinhentos e trinta reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Manaus-AM, 06 de janeiro de 2026.

Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2022

Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. b) aplicar o reajuste anual, conforme critério estabelecido na Cláusula sexta do Contrato Primitivo;

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: SAFIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Valor global estimado: R$ 68.601,39 (sessenta e oito mil, seiscentos e um real e trinta e nove centavos). Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 06 de janeiro de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

ANULAÇÃO PARCIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 A PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM torna pública a anulação parcial da homologação do Chamamento Público nº 003/2025, bem como dos atos dela decorrentes, inclusive os Termos de Credenciamento já publicados, exclusivamente no que se refere à fase de credenciamento, exclusivamente no que se refere à fase de credenciamento.

Manaus, 05 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 001/2026 - AADESAM; referente ao Processo nº 2024006743. ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP nº 012/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos diversos, impressão digital e offset, confecção de materiais institucionais e fornecimento de itens promocionais e de divulgação para atender às necessidades da AADESAM e seus projetos. EMPRESA VENCEDORA: MECA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. º 06.983.871/0001-59, Lote I e II.

DO VALOR: R$ 3.974.000,00 (Três milhões, novecentos e setenta e quatro mil reais).

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Manaus-AM, 06 de janeiro de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 256089

Protocolo 255970

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO