DOEAM 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026

presente instrumento contempla a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, da CLÁUSULA SEXTA - DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO e da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as CONVENENTES; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência disposto na Cláusula Décima Oitava do Convênio, iniciado em 01/04/2025, ficará prorrogado até 30/04/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.02.011304.034098/2025-55.

2Reitor da Universidade do Estado do Amazonas8/> , em exercício Protocolo 256083

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 023/2020 - UEA DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato n° 023/2020 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda, para dar continuidade aos serviços de manutenção do Sistema de Gestão Acadêmica - Lyceum, compreendendo consultoria, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, conforme Projeto Básico; DO PRAZO: O prazo do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 14/12/2025 a 14/12/2026; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo será de R$ 49.744,30 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos); DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 739.539,21 (setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904002; Nota de Empenho n. 2025NE0004785, emitida em 09/12/2025, no valor de R$ 49.744,30 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035844/2024-47.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 256084

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Mauricio Mendonça da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 18 de dezembro de 2025.

Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 255971

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 256087

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO