Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/01/2026 · pág. 67

DOEAM 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 5

RECOMENDAR a Instituição que em até 120 (cento e vinte) dias antes de expirar o prazo de Autorização de Funcionamento, que solicite a Renovação dos Cursos ora autorizados.

Manaus, 04 de dezembro de 2025

EVALDO BEZERRA PEREIRA

Presidente do CME/Manaus

Protocolo 256026 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 119/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 119/2025 - CEE/AM de 30/09/2025

Aprovar a alteração da entidade mantenedora do LEC - Liceu de Ensino Contemporâneo , localizado na Avenida Joaquim Nabuco, n.º 2074, Centro, Manaus/AM, a contar de setembro de 2023. Aprovar , ainda, o Regimento Escolar e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP), com vigência a contar de setembro de 2024. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

Protocolo 256095

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