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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/01/2026 · pág. 66

DOEAM 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026

inscrito no CPF nº 907.242.672 - 04 e RG nº 2007882 - 0 , juntamente com o Órgão Gerenciador Do Registro De Preço, representado pela Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº. 035 / 2025 que possui como objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de kits de higiene e limpeza através de Sistema De Registro De Preços pelo período de 12 meses, Resolve registrar o preço ofertado pelo seguinte fornecedor: 1. G V Comércio Atacadista de Máquinas e Equipamentos e de Comercio De Produtos Alimentícios LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.581.616/0001-36, estabelecida na Rua Marques de Abrantes, n° 6, Sala C, Flores, CEP.: 69058-031, Manaus/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Guilherme Costa Viana, portador(a) da Cédula de Identidade nº 16815165 SSP/AM e CPF nº 766.341.082-34, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM; e 2. Y A Da Rocha Comercio E Serviços - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 02.425.219/0001-68, estabelecida na Rua Domingos de Ilara, número 756, bairro Japiim, Cj. 31 de março I, município Manaus - AM, CEP: 69.077-360,, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Yone Arruda da Rocha, portador(a) do Registro Geral nº 476.198.302-78, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM; Empresa: G.V COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 22.581.616/0001-36

Lote Unid. Quant Descrição Do Objeto R$ Unit
5 Kit 1500 Aquisição de kit dormitório II, embalado
com a logo do órgão licitante. Nos termos
defnidos no termo de referência.

1.035,00
Empresa: Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME - CNPJ 02.425.219/0001-68
Lote Unid. Quant Descrição Do Objeto R$ Unit
1 Kit 2500 Aquisição de kit de higiene pessoal, embalado
com a logo do órgão licitante. Nos termos
defnidos no termo de referência.


325,00
2 Kit 2500 Aquisição de kits de limpeza, embalado c/a
logo do órgão licitante. Nos termos defnidos
no termo de referência.


130,00
3 Kit 450 Aquisição de kit de enxoval infantil. Nos
termos defnidos no termo de referência.

645,00
4 Kit 1500 Aquisição de kit dormitório I, embalado com a
logo do órgão licitante. Nos termos defnidos
no termo de referência.


437,00

Juruá-Am, 02 de dezembro de 2025

ILQUE CUNHA DE LIMA

na Rua Francisco de Paula, n 112, São Francisco, CEP 69.520-000, Juruá-AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Egeu Alves da Silva, portador(a) da Cédula de Identidade nº 18909256 SSP/AM e CPF nº 797.911.582-15; e 4. H A De Aguiar - LTDA , com sede na Rua Sabato Magaldi n° 379 - Santo Antônio, CEP 69.029-440, com registro nessa Junta Comercial, CNPJ n° 07.039.988 / 0001 - 41 , neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Humberto Abrão de Aguiar, portador(a) da Carteira nacional de Habilitação nº 02561877388 DETRAN/AM e CPF nº 612.831.001-00;

Empresa: FERNANDO DOS S. ARAÚJO LTDA CNPJ nº 32.674.413/0001-48

Lote Und Qtd Descrição Do Objeto R$ Unit
2 Cestas 3000 Aquisição de cesta básica, tipo II, embalado
com capa fardo ultra resistente com a logo do
órgão licitante. Nos termos defnidos no termo
de referência,



365,00
Empr
Lote
esa:EDI
Und
LSON
Qtd
SILVA VARELA LTDACNPJ 17.518.725/0
Descrição Do Objeto
001-79
R$ Unit
1 Cestas 3500 Aquisição de cesta básica, tipo I, embalado
com capa fardo ultra resistente com a logo do
órgão licitante. Nos termos defnidos no termo
de referência,



251,00
Empresa :H A DE AGUIAR-LTDACNPJ nº 07.039.988/0001 -41
Lote Und Qtd Descrição Do Objeto R$ Unit
3 Cestas 2000 Aquisição de cesta básica, tipo III, embalado
com capa fardo ultra resistente com a logo do
órgão licitante. Nos termos defnidos no termo
de referência,



406,00

Empresa: EDILSON SILVA VARELA LTDA CNPJ 17.518.725/0001-79

Empresa: EGEU ALVES DA SILVA LTDA - CNPJ nº 21.026.728/0001-62

Lote Und Qtd Descrição Do Objeto R$ Unit
4 Garrafão 8000 Água Mineral, sem gás, em conformidade
com a legislação em vigor galão de 20
litros,acompanha vasilhame


41,70
5 Galão 6000 Água Mineral, sem gás, em conformidade
com a legislação em vigorgalão de 5 litros.

15,40
6 Garrafa 20000 Água Mineral, sem gás, em conformidade
com a legislação em vigor, garrafa de
350ml.


2,05
7 Garrafa 10000 Refrigerante, diversos sabores, embalagem
de 200ml

2,00
JUR UÁ-AM, 05 de dezembro de 2025

Prefeito Municipal de Juruá- Contratante

Protocolo 255842

ILQUE CUNHA DE LIMA

Prefeito Municipal de Juruá- Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ Protocolo 255848 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025

Pregão Presencial nº. 036/2025/SRP - CC- Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2025, o Município De Juruá, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, CPF nº 907.242.672-04 e RG nº 2007882-0, juntamente com o Órgão Gerenciador Do Registro De Preço, representado pela Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº. 036 / 2025 que possui como objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de cestas básicas através de Sistema de Registro , Resolve registrar o preço ofertado pelo seguinte fornecedor: 1. Fernando Dos S. Araújo LTDA , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 32.674.413 / 0001 - 48 , estabelecida na Rua 15 de Novembro, 530, A, Centro, Nova Olinda do Norte/ AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Fernando dos Santos Araújo, portador(a) da Cédula de Identidade nº 2294535-0 SSP/AM e CPF nº 007.006.972-76; 2. Edilson Silva Varela LTDA , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 17.518.725 / 0001 - 79 , estabelecida na Rua Senador João Bosco, 27, Tancredo Neves I, Juruá/ AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Edilson Silva Varela, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1786504-2 SSP/AM e CPF nº 752.371.562-15; 3. Egeu Alves Da Silva LTDA , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 21.026.728 / 0001 - 62 , estabelecida

JAIRO MOTA XAVIER , TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IPAAM , A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 259 / 2025 , autorizar a atividade de Agricultura Familiar no imóvel “Horizonte” com ênfase em cultivos de macaxeira, laranja e agroindústria de beneficiamento de macaxeira, localizada na Rodovia AM 07, Km 62, Ramal Nova Esperança, Km 06, Vicinal do Paru, km 02, Manacapuru-AM, para Agricultura Familiar, com validade de 04 anos.

Protocolo 255968 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANAUS/AMAZONAS RESENHA N. 033/CME/2025 RESOLUÇÃO N.161/CME/2025 DE 04/12//2025

1º RENOVAR A AUTORIZAÇÃO da ESCOLA MAPLE BEAR MANAUS, localizada na Avenida Coronel Pedro Teixeira, nº 5272, bairro Ponta Negra - Manaus/Amazonas, para o funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche: a partir de 1 (um) a 3 (três) anos e 11(onze) meses e Pré-Escola: 4 (quatro) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, pelo prazo de 10 (dez) anos de (01.01.2025 a 31.12.2034) e CREDENCIAR A AUTORIZAÇÃO do Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo prazo 06 (seis) anos (de 01.01.2025 a 31.12.2030).

2º APROVAR o Regimento Escolar e REAFIRMAR a autonomia da escola para elaboração e operacionalização do Projeto Político Pedagógico e Proposta Curricular da Escola Maple Bear Manaus.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO