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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/01/2026 · pág. 4

DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026

Carnaval 2026: Corpo de Bombeiros orienta sobre a regularização de bandas e blocos

Arthur Castro/Secom

A regularização, feita pela Diretoria de Atividades Técnicas, evita a interdição da programação e garante a segurança dos brincantes

esponsáveis por bandas e blocos carnavalescos devem ficar atentos à docuRmentação necessária para regularizar o evento junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A iniciativa evita a interdição da programação e garante a segurança dos brincantes. A regularização é feita por meio da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT). Para eventos abertos a autorização é feita pelo site (http://sisgat.cbm.am.gov.br/), mas para eventos fechados é necessária a apresentação do projeto presencialmente.

“Eventos até 2.500 pessoas, em local aberto, a documentação pode ser solicitada on-line pelos canais oficiais. Eventos em locais fechados, e com quantidade de público acima de 2.500 pessoas, deve ser apresentado o Projeto Técnico de Incêndio”, destacou o Chefe da Seção de Análise da DAT, tenente Newton Henchen.

Eventos abertos

A regularização é feita via preenchimento e envio da documentação necessária por meio do site http://sisgat.cbm.am.gov.br/. O primeiro passo é criar um login no site. O organizador deverá criar um Projeto Técnico para instalação e Ocupação Temporária (PTIOT). Nesse caso, não é necessário a planta técnica e nem as-

Para eventos
abertos, a
regularização
é feita pelo site
do CBMAM, e
para eventos
fechados é
sinatura de responsável técnico, mas é exigido necessário um Projeto Técnico para
o croqui com as dimensões do espaço. Croqui, Projeto Técnico Ocupação Tempo-
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e para Ocupação rária em Edificação
autorização do Instituto de Mobilidade Urbana Temporária Permanente (PTO-
(IMMU) são alguns dos documen- em Edificação TEP) e protocolar
tos exigidos. Permanente, o material pessoal-
protocolado mente na Diretoria
Eventos Fechados presencialmente de Atividades Téc-
Para os eventos fechados nicas do CBMAM,
é necessário elaborar um localizada na rua
Paulo Bahia/CBMAM Marquês da Silveira, Petrópolis, nº 120, das 8h
às 14h, de segunda a sexta-feira.
O laudo para eventos fechados deverá ser as-
sinado por um responsável técnico (engenhei-
ro civil, arquiteto, engenheiro de segurança
do trabalho ou por profissional de graduação
ou pós que estiver referenciado no sistema de
segurança contra incêndio), que também deve
ser credenciado ao CBMAM. Auto de Vistoria
do Corpo de Bombeiros (AVCB), planta-baixa e
autorização do Instituto de Mobilidade Urbana
(IMMU) são alguns dos documentos exigidos.
A DAT funciona de segunda a sexta-feira, lo-
calizada na rua Marquês da Silveira, Petrópolis,
nº 120, das 8h às 14h. Em caso de dúvidas é
possível contato via Whatsapp pelo número
(92) 99222-4854, no horário de funcionamen-
to da Diretoria. O pagamento das taxas poderá
ser feito no ato da inscrição via PIX.

Para eventos abertos, a regularização é feita pelo site do CBMAM, e para eventos fechados é necessário um Projeto Técnico para Projeto Técnico Ocupação Tempo- para Ocupação rária em Edificação Temporária Permanente (PTO- em Edificação TEP) e protocolar Permanente, o material pessoal- protocolado mente na Diretoria presencialmente de Atividades Técnicas do CBMAM, localizada na rua Marquês da Silveira, Petrópolis, nº 120, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

O laudo para eventos fechados deverá ser assinado por um responsável técnico (engenheiro civil, arquiteto, engenheiro de segurança do trabalho ou por profissional de graduação ou pós que estiver referenciado no sistema de segurança contra incêndio), que também deve ser credenciado ao CBMAM. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), planta-baixa e autorização do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU) são alguns dos documentos exigidos.

A DAT funciona de segunda a sexta-feira, localizada na rua Marquês da Silveira, Petrópolis, nº 120, das 8h às 14h. Em caso de dúvidas é possível contato via Whatsapp pelo número (92) 99222-4854, no horário de funcionamento da Diretoria. O pagamento das taxas poderá ser feito no ato da inscrição via PIX.

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