DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026

III - ORIENTAR o tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

1. cópia do ato de concessão do adiantamento;

2. cópia da Nota de Empenho respectiva;

3. cópia da ordem bancária;

4. extrato da conta corrente bancária;

5. comprovante de recolhimento do saldo, quando houver;

6. relação discriminativa das despesas, extraída do Sistema CCA;

7. documentos fiscais para comprovação das despesas realizadas, conforme o caso, observando-se as demais disposições contidas no art. 11, do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

FELIPE TORRES DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, 246.614-7 A, 2018 a 2023, 01 / 01 / 2026 a 31 / 03 / 2026 , Caic Ana Maria dos Santos Pereira Braga; 05 - GENEI CARVALHO DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 241.638-7 A, 2017 a 2022, 01 / 11 / 2025 a 29 / 01 / 2026 , Unidade Sanitária de Juruá; 06 - GUSTAVO HENRIQUE ALVES LIMA , Enfermeiro, 238.166-4 A, 2016 a 2021, 01 / 12 / 2025 a 28 / 02 / 2026 , Disposicionados Fundação De Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado; 07 - IRIS TAVARES DE ARAUJO , Enfermeiro, 246.363-6 A, 2018 a 2023, 01 / 07 / 2026 a 28 / 09 / 2026 , Centro de Saúde Mental do Amazonas-CESMAM; 08 - KELEN TIANE FERNANDES COUTINHO , Enfermeiro, 168.558-9 B, 2020 a 2025, 01 / 02 / 2026 a 01 / 05 / 2026 , Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen; 09 - NARJARA LIMA DE OLIVEIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 203.487-5 A, 2014 a 2019, 01 / 02 / 2026 a 01 / 05 / 2026 , Unidade Mista de Manacapuru; 10 - TAILTON ALBERTO FIGUEIRA DOS ANJOS , Técnico de Enfermagem, 189.061-1 B, 2016 a 2021, 02 / 05 / 2026 a 30 / 07 / 2026 , Centro de Saúde Mental do Amazonas-CESMAM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Protocolo 257483

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017101.042617/2025-86 ; 01.01.017109.000722/2025-78 ; 01.01.017101.005303/2025-00 ; 01.01.017111.000655/2025-42 ; 01.01.017106.000390/2025-51 ; 01.01.017101.005592/2025-30 ; 01.01.017113.000752/2025-15 ; 01.01.017101.049537/2025-51 ; 01.01.017101.005366/2025-59 ; 01.01.017307.000989/2025-29/SES-AM. R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - FABIANA DA SILVA AMAZONAS , Técnico De Enfermagem, 251.672-1 B, 10/10/2025; 02 - GABRIELA GONÇALVES VIANA VIEIRA , Técnico De Enfermagem, 252.106-7 A, 23/10/2025; 03 - GRAYCE PAULA SILVA DE JESUS , Técnico De Enfermagem, 251.548-2 B, 28/02/2025; 04 - HELAINE MENDONCA DOS SANTOS MOREIRA , Técnico De Enfermagem, 253.541-6 A, 01/12/2025; 05 - IEDA MELO DE SOUZA , Enfermeiro, 178.480-3 C, 01/12/2025; 06 - JUCIVANE CARDOSO DE SOUSA , Técnico De Enfermagem, 251.314-5 B, 28/02/2025; 07 - MAYARA ROSA DA CUNHA , Técnico De Enfermagem, 253.715-0 A, 01/10/2025; 08 - ROSA MARIA LOPES DA SILVA , Técnico De Enfermagem, 176.546-9 C, 25/11/2025; 09 - SONIA FREIRE DE CASTRO , Técnico De Enfermagem, 251.919-4 B, 28/02/2025; 10 - WELLINGTON MONTEIRO BARROSO , Assistente Administrativo, 171.075-3 C, 10/12/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.034162/2025-25, 01.01.017126.000204/2025-46,01.01.017101.042578/2025-17, 01.01.017101.040440/2025-83,01.01.017101.045140/2025-90, 01.02.017304.001275/2025-01,01.01.017102.000043/2025-69, 01.01.017101.049078 / 2025 - 06 , 01.01.017101.048155 / 2025 - 00 , 01.01.017102.000040 / 2025 - 25 / SES - AM .

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDERSON NASCIMENTO COLARES , Agente Administrativo, 245.033-0 A, 2018 a 2023, 01 / 01 / 2026 a 31 / 03 / 2026 , Unidade Mista de Manicoré; 02 - CARYNE DA SILVA SANTOS , Técnico de Radiologia Médica, 238.000-5 A, 2016 a 2021, 01 / 10 / 2025 a 29 / 12 / 2025 , Serviço de Pronto Atendimento Enf. Eliameme Rodrigues Mady; 03 - DENISSON RICHARLE DOS SANTOS COSTA , Enfermeiro, 202.925-1 A, 2019 a 2024, 05 / 01 / 2026 a 04 / 04 / 2026 , Caic Dra. Maria Helena Freitas de Góes; 04 -

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017145.000168/2025-92 ; 01.01.017104.000587/2025-00 ; 01.01.017123.000347/2023-16 ; 01.01.017101.014622/2025-07 ; 01.01.017101.003619/2025-50 ; 01.01.017101.042633/2025-79 ; 01.01.017103.001604/2025-37 ; 01.01.017104.000589/2025-08 ; 01.01.017146.000564/2025-00 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALESSANDRA DUARTE MATOS , Técnico de Enfermagem, 197.135-2 B, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 02 - CLAUDIA MELLO GONCALVES , Médico Especialista, 147.364-6 C, 2014 a 2019, 01/01/2026 a 31/03/2026, Policlínica Codajás; 03 - CLEONEIDE NOBREGA DA SILVA , Técnico de Patologia Clínica, 153.570-6 A, 2015 a 2025, 01/04/2026 a 27/09/2026, Spa Coroado; 04 - DEBORA DE MORAES BORGES , Técnico de Enfermagem, 240.428-1 A, 2017 a 2022, 02/03/2026 a 30/05/2026, Caimi André Araújo; 05 - JOCENIR CARVALHO PINTO , Assistente Social, 202.351-2 A, 2019 a 2024, 13/09/2025 a 11/12/2025, Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas; 06 - JOSE EVILASIO CORDEIRO DA FROTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 108.211-6 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Coari; 07 - LILIAN CRISTINA DE SOUZA GUIMARAES , Médico Especialista, 236.160-4 A, 2020 a 2025, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 08 - MARIA LUCIENE DA COSTA COUCEIRO , Técnico de Enfermagem, 203.148-5 A, 2014 a 2019, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Codajás; 09 - ROSANGELA ALVES BORGES , Auxiliar de Enfermagem, 158.733-1 C, 2020 a 2025, 03/02/2026 a 03/05/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 10 - ROSIVANE TAVARES RODRIGUES , Auxiliar Operacional de Saúde, 226.128-6 A, 2013 a 2018, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Barreirinha. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 257464

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017103.001366/2025-60 ; 01.01.017101.046465/2025-90 ; 01.01.017104.000468/2025-58 ; 01.01.017101.047679/2025-84 ; 01.01.017101.037330/2025-34 ; 01.01.017104.000411/2025-59 ; 01.01.017101.043629/2025-28 ; 01.01.017101.045737/2025-35 ; 01.01.017101.042967/2025-42 ; 01.01.017101.045279/2025-34/SES-AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO