DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 5

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO , matrícula n.º 145.975-9 E, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257469

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 327701/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor RENNO ANDRADE VALER , matrícula n.º 269.451-4 A, 60 dias de licença médica, a contar de 21/10 até 19/12/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257471

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 09 dias de férias a servidora JULIA OLIVEIRA CONDE , matrícula n.º 265.840-2 B, sendo: 03 dias de 2024 e 06 dias de 2025, a contar de 19 a 27/01/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257473

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Procuradora do Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula n.º 152.897-1 B, referentes ao 2º período de 2022 e 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257478

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 09 dias de afastamento ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES , matrícula n.º 219.123-7 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 20/01 a 23/01 e 26/01 a 30/01/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus,

19 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257480

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 15 dias de férias ao servidor RENNO ANDRADE VALER , matrícula n.º 269.451-4 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 26/01 até 09/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de janeiro de 2026.

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257482

CONCEDER 12 dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA , matrícula nº 190.382-9 B, referente ao 2º período de 2021, a contar de 19 até 30/01/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257475

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de férias à Procuradora do Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA BASTOS , matrícula nº 152.897-1 B, referente ao 2º período de 2020, a contar de 19 até 28/01/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

DESIGNA ao servidor que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, para serviços e compras de pequeno vulto e de pronto pagamento;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.011706.000004/2026-67 - FUNDPGE;

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA ROCHA , matrícula n.º 104.090-1 E, no valor de R$ 5.000,00, no elemento de consumo 339030 (material de consumo), com o objetivo de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento; II - ESTABELECER de acordo com o Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, art. 8º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo;

Protocolo 257477

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO