DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora ANA EIMAR CORREA COÊLHO , matrícula n.º 009.319-0 E, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257424

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257419

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora ADRIANA GOMES MATOS , matrícula n.º 203.762-9 C, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257420

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR 30 dias de férias do Servidor LUCAS MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA , matrícula n.º 264.416-9 B, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257421

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ALTIZA PEREIRA DE SOUZA , matrícula n.º 127.718-9 F, referente ao 1º período do exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257423

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 02 dias de licença especial ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO , matrícula n.º 136.817-6 E, referente ao qüinqüênio de 2011/2016, a contar de 09 a 10/01/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257425

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Procurador do Estado VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO , matrícula n.º 145.975-9 E, referentes ao 2º período de 2019 e 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257433

CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER 30 dias de férias ao servidor PEDRO ANTONIO DE SOUZA MEIRELES , Gerente de Patrimônio, matricula nº 001.317-0 E, referente ao exercício de 2026, no período de 05/01 a 03/02/2026.

II - DESIGNAR o servidor ISAIAS DE LIMA SOARES matrícula nº 183.698-6 C, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257434

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 03 dias de afastamento ao servidor VINÍCIUS ABREU DE ALMEIDA , matrícula nº 246.866-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 07 a 09/01/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

CONCEDE licença a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES , matrícula nº 107.463-6 F, 30 dias de licença médica, a contar de 13/01/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#257436#4#260981/>

Protocolo 257436

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO