DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
R E S O L V E,Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 3
CONCEDER um dia de afastamento à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 12.12.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.
PORTARIA N.º 056/2026-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias à servidora NATHALIA ANDRADE NOGUEIRA , matrícula n.º 245.440-8 B, referente ao exercício de 2026, a contar de 12 a 23/01/2026.
PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de janeiro de 2026.
Protocolo 257406 MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 052/2026-GSPGECONCEDE afastamento a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 02 dias de afastamento a servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula nº 153.622-2 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 29 e 30/12/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 257408
PORTARIA Nº 053/2026-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA , matrícula nº 102.077-3 F, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 257411Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 257414
PORTARIA N.º 057/2026-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor ANDRE LUIZ REGO DA SILVA , matrícula n.º 183.604-8 E, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 257415
PORTARIA N.º 058/2026-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora MICHELLE VITORIA CUSTODIO , matrícula n.º 195.011-8 J, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 257416
PORTARIA Nº 054/2026-GSPGECONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quinze dias de licença especial ao Servidor SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA , matrícula nº 114.754-4 E, referente ao quinquênio de 2017/2022, no período de 23.12.2025 a 06.01.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 257412
PORTARIA Nº 055/2026-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS , matrícula nº 211.265-5 C, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 059/2026-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 25 dias de férias à servidora LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO , matrícula n.º 198.824-7 D, sendo: 24 dias do exercício de 2019 e 01 dia do exercício de 2020, a contar de 16/12/2025 a 09/01/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 257417
PORTARIA N.º 060/2026-GSPGECONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias ao servidor GABRIEL MELO SAMPAIO , matrícula n.º 270.823-0 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 29/12/2025 até 09/01/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#257418#3#260963/>
Protocolo 257418
Protocolo 257413
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO