DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quinze dias de férias ao Servidor RODRIGO DA SILVA BEZERRA , matrícula nº 267.118-2 A, referente ao exercício de 2024, no período de 12 até 26.01.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257382

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor JOÃO AUGUSTO BRUCE LOUREIRO , matrícula nº 153.343-6 F, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257387

CONCEDE licença para contrair matrimônio à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da interessada, devidamente instruído,

CONCEDER nos termos do artigo 114, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora CAMILA BEATRIZ FRANKLIN DIAS , matrícula n.º 266.566-2 A, 08 dias de licença para contrair matrimônio, a contar de 06 até 13.01.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257395

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora SILVANE AMORIM DE ALMEIDA , matrícula n.º 185.125-0 F, referente ao exercício de 2023, a contar de 12 a 16/01/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257397

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte dias de férias da Servidora CAMILA BEATRIZ FRANKLIN DIAS , matrícula nº 266.566-2 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257398

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257389

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , matrícula nº 243.168-8 A, cinco dias de licença médica, no período de 12 até 16.01.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257394

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dois dias de licença especial ao Servidor AMÉRICO SILVA MARTINS , matrícula nº 184.147-5 B, referente ao quinquênio de 2019/2024, no período de 31.12.2025 a 1º.01.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257400

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER um dia de afastamento a Servidora BARBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula nº 264.003-1 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 24.12.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER 05 dias de férias à servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES , Coordenadora Administrativa e Financeira, matricula n.º 153.620-6 C, referente ao exercício de 2026, no período de 12 a 16/01/2026, e que os 25 dias restantes, sejam transferidos para outra oportunidade, por necessidade de serviço.

II - DESIGNAR o servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA , matrícula n.º 142.125-5 D, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257403

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO