DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 20 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.627 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a necessidade de realizar inventário patrimonial como instrumento de controle específico para verificação de ações de levantamento físico e financeiro e bens permanentes em uso no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Militar;

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art. 4°, da Instrução Normativa n°. 0006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018;

CONSIDERANDO o Manual de Gestão Patrimonial da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas;

Art. 1º. Constituir Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis para realizar o levantamento geral anual de bens móveis da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, referente ao exercício de 2026.

Art. 2º. Designar para compor a referida Comissão, os seguintes membros:

1. André dos Santos Evangelista - Matrícula n°. 211.179-9 C

• PRESIDENTE;

1. Israel Mota de Queiroz - Matrícula n°. 216.095-1 D - MEMBRO;

2. Daniel Henrique Soares Herreira - Matrícula n°. 221.716-3 B - MEMBRO.

3. Hadsson Bastos Chagas - Matrícula n°. 254.512-8 A - MEMBRO; Art. 3º. A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar a realização do inventário de Bens Patrimoniais, apresentar relatórios quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em uso na instituição. Art. 4º. Ao final de cada exercício financeiro, os membros deverão apresentar Relatório Final da Comissão Inventariante ao Departamento de Administração e Finanças - DAF desta CMEAM.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 257404

CONCEDER doze dias de férias ao Servidor LUIZ GABRIEL CHACON OLIVEIRA LOUREIRO , matrícula nº 270.129-4 A, referente ao exercício de 2025, no período de 19 ate 30.01.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257371

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quinze dias de férias à Servidora EMYLLE MARIA MARQUES DE LIMA , matrícula nº 264.515-7 B, referente ao exercício de 2024, a contar de 19.01 até 02.02.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257374

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , matrícula n.º 155.472-7 B, referente ao 1º período do exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257378

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado RONALD DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , matrícula nº 149.927-0 B, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de férias ao servidor ANTONIO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS , matrícula n.º 266.726-6 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 30/12/2025 até 08/01/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257370

Protocolo 257380

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO