DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026

Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Estadual de ensino do Amazonas, da 1ª a 3ª série do Ensino Médio, pela FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE, CNPJ nº 15.769.292/0001-07 ;

ll - ADJUDICAR o objeto do registro da dispensa em questão pelo valor global para 36 (trinta e seis) meses, de R$ 24.689.453,04 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E OINTENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS).

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001211 / 2026 - 40 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 323852/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA ALICE SOARES VILAR , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 128472-0E, lotada no lotada na Escola Estadual ADERSON DE MENEZES/Parintins, turno matutino e vespertino, na função de AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 12/11/2025 ; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 19 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RESOLUÇÃO N.º 205 / 2025 - CEE/AM de 19/12/2025

Reconhecer os estudos cursados em Ontário/Toronto/Canadá, por Julia Antonaccio de Aguiar Freitas , como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Reconhecer os estudos cursados em Altamira, município da República Bolivariana da Venezuela, por Daniel Alejandro Ramirez Briceno, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

CONSIDERANDO que o art.75, inc. XV da Lei Federal no 14.133, de 01/04/2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e art. 163 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Educacionais, com oferta de Cursos Técnicos Profissionalizantes, de forma concomitante, em ambiente próprio, em regime de tempo integral, de forma presencial, na Capital Manaus, para atender os

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#257401#12#260946/> , edição de 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 20.01.2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. MILLER PALHETA DA ROCHA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto autorizar o AUTORIZADO a realizar intervenção artística, na modalidade grafite, consistindo na criação de um mural artístico, no muro externo da Escola Estadual Guilherme Buzaglo, localizada na Rua Castelo Branco, nº 58, Centro, Novo Aripuanã/AM, em conformidade com a autorização contida nos autos processuais bem como Parecer n°. 3.315/2025-ASSJUR e Parecer n°. 001/2026-PGE/AM. PRAZO: A presente autorização é concedida pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias , contados da assinatura deste Termo, podendo ser prorrogado mediante justificativa e anuência da AUTORIZANTE. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.027664/2025-16.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Publicado no DOE 35353 , Poder Executivo, Seção II, pág. 9 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MARCANTONIO VILAÇA II - 2 COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR.

ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 25.11.2024. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 26.11.2024.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais, do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica, a ser operacionalizado nas escolas da Rede Estadual de Ensino, por intermédio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM, a contar do ano letivo de 2026. Revogar a Resolução n.° 148/2025-CEE/AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 18 de novembro de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Alex Sandro dos Santos Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 228111-2C; período: 03.09.2025 a 02.10.2025.

Ana Claudia da Silva Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 182428-7A; período: 03.09.2025 a 31.12.2025.

Ana Claudia dos Santos Alves - cargo: PROFESSOR; matrícula: 030326-7C; período: 26.06.2025 a 25.07.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO