DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026

Renier Carlos Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 169114-7B; período: 23.09.2025 a 21.12.2025.

Ronaldo Jose Rodrigues dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 115015-4H; período: 13.09.2025 a 11.12.2025.

Rosilda Ferreira de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 209736-2D; período: 25.09.2025 a 24.10.2025.

Shirley do Carmo Silveira - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 180900-8A; período: 04.10.2025 a 22.11.2025.

Silvia Helena Correa dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217179-1A; período: 02.10.2025 a 15.11.2025.

Tereza Cristina Albuquerque Ramos - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 148356-0C; período: 10.09.2025 a 07.01.2026. Ubiratan Nogueira Pessoa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232482-2A; período: 31.08.2025 a 14.09.2025.

Vellia Grissel Babilonia Cavalcanti - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 200660-0B; período: 25.08.2025 a 23.09.2025.

Victoria Tocchetto Dinardi - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 239613-0A; período: 08.10.2025 a 05.01.2026.

Wilson Efren do Lago Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149536-4A; período: 09.08.2025 a 03.10.2025.

Wilson Efren do Lago Reis - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 149536-4D; período: 09.08.2025 a 03.10.2025.

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000254 / 2026 - 09 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 019/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Prefeito Alexandre Montoril (Tipo II, FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Coari/AM, do (a) servidor (a) FRANCIMARA ALMEIDA NERES , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 185378-3A, a contar de 01/01/2026.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA OZINEIRE MOREIRA PAES , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 182763-4A, para exercer a referida função, a contar de 01/01/2026.

Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.023 , 06 (um mil e vinte e três reais e seis centavos), sem cobertura contratual, para os serviços de abastecimento de água, que atende as Escolas Estaduais e Prédios Administrativos de Urucará, no período de Fevereiro/2023, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, conforme faturas n°.23021052, atestadas por servidor do GEAP/ DEINFRA, em atendimento ao requerimento, Projeto Básico, Parecer n°. 1.992/2025ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.023 , 06 (um mil e vinte e três reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.04.2025 a NE n°. 0003072 no valor de R$ 1.023 , 06 (um mil e vinte e três reais e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008114/2023-36.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme o MEMO Nº 019 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1363, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/11/2025, que institui a Comissão do Programa de Integridade para a implementação e supervisão do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 775, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/07/2025, que aprova o Plano de Integridade e o Código de Ética da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 002/2026-ESCGE/SEDUC/SIGED,

Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidores(as) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, relacionados a seguir, para compor a Comissão do Programa de Integridade, instituída pela Portaria GS nº 1363, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/11/2025, sob a presidência da primeira:

Silvana Grijó Gurgel Costa Rego - presidente; Anne Michelle Ramos Farias - suplente; Rafael Reis Gomes da Silva - vice-presidente; Bruno dos Santos Moura - suplente; Renata Duarte Lima - titular; Sarah Jéssica Guimarães Costa Tobar - suplente; Aline Evans Neves de Azevedo - titular;

Ricardo Henrique Oliveira Soares - suplente; Aline Maria Vieira Leal - titular;

Sandrelly Leal Fonseca - suplente;

Armilena da Trindade Cavalcante - titular; Gracimeire de Castro Torres - suplente;

Helder Câmara Viana - titular;

Márcia Cavalcante Brasil - suplente;

Robert Correa Carvalho Costa - titular;

Lucas da Silva Maia Siqueira - suplente;

Ana Daniela de Castro Segadilha - titular;

Paula Priscila Rocha Gil - suplente;

Isaac Sammyr Santos Cruz - titular;

Ângelo Franklim Moreira Santos da Silva - suplente.

Parágrafo Único - A Comissão do Programa de Integridade reunir-se-á, com convocação prévia pela presidente, para identificar e propor ajustes necessários no Plano de Ação e garantir a eficácia das ações.

Art. 2º - O exercício da função de membro da Comissão de Integridade não será remunerado, sendo considerado de relevante interesse público;

Art. 3º - Caberá à Comissão do Programa de Integridade, por meio da sua presidência, dirimir quaisquer dúvidas ou emissão de parecer sobre a Implementação do Plano de Ação;

Art. 4º - CESSAR OS EFEITOS da Portaria GS nº 1541 , de 12/12/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/12/2025, retificada pela

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO