DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 17

Estado do Amazonas, bem como suporte, manutenção e desenvolvimento de funcionalidades no portal Web, por mais 12 (doze) meses, e com reajuste de 5,13% do Item 1 (Desenvolvimento de Sistema de Informação e Licença de Uso - Gestor de Conteúdo Web), destinados a atender às necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Vigência: O presente 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2025 a 15/12/2026, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Valor: O valor global do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023, após a aplicação do reajuste de 5,13%, passará a ser de R$ 78.751,49 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). O valor mensal estimado passará a ser de R$6.562,62 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Natureza da Despesa: 33904014; Fonte de Recursos: 2.749.2151.4732.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº 2025NE0000673, no valor de R$ 6.562 , 62 (Seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), emitida em 05/12/2025. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Pablo Matheus da Silva Assis , Matrícula nº: 273.960-7A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus , 16 de janeiro de 2026.

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 257452

O Secretário de Estado de Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda que, a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, por se tratar de nomeação em substituição, conforme Decreto de 03 de abril de 2025.

I. ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante na Lei nº.3.301, de 08 de outubro de 2.008.

Nº Nome Cargo/Simb. Nível A contar de 1 Geraldo Silva de Barros Junior Assessor I AD-1 15 01/04/2025 II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Maria José de Melo Andreola , Matrícula nº: 141.610-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 257390

Secretário de Estado de Produção Rural

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEPCD/AM. Nome e cargo: JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO , SECRETÁRIO EXECUTIVO. Destino e período : Manaus-AM/ Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13/11/2025. Objetivo : Representar a SEPcD no evento governamental na cidade de Itacoatiara para entrega de cadeira de rodas e carteira CIPCD.

Publicada no DOE nº 35.625 de 16 de janeiro de 2026, pág. 14, seção II, na parte:

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 16 de janeiro de 2025;

0/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 257465

DEFINE a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomentos celebrados do Chamamento Público N° 001/2025 - SEPCD. A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO