Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/01/2026 · pág. 36

DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026

no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; INTEGRAR na Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SEPcD os Servidores Públicos, conforme estabelece o art. 2, XI da Lei 13.019/2014, que orienta a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro pessoal da Administração Pública. RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação, II - DESIGNAR o Gestor e os Monitores que acompanharão o Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação Celebrado, conforme planejamento a seguir:

1.TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025 - INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN.

1.1 GESTOR: Lucas Vasques dos Santos - Matrícula 276.047-9 A / AD IV 1.2 MONITOR: Giovanni Assunção - Matrícula: 262430-3 B / AD-3 1.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

2.TERMO DE FOMENTO N ° 013/2025 - INSTITUTO SOCIAL ECOEMA.

2.1 GESTOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula 256614-1 B / AD-3 2.2 MONITOR: Thiago Rufino - Matrícula: 257187-0 B / AD-3 2.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

3.TERMO DE FOMENTO N ° 014/2025 - CONGREGAÇÃO DAS IRMAS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES.

3.1 GESTOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula 256614-1 B / AD-3 3.2 MONITOR: Thiago Rufino - Matrícula: 257187-0 B / AD-3 3.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

4.TERMO DE FOMENTO N ° 015/2025 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BERURI.

4.1 GESTOR: Lucas Vasques dos Santos - Matrícula 276.047-9 A / AD IV 4.2 MONITOR: Giovanni Assunção - Matrícula: 262430-3 B / AD-3 4.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

5.TERMO DE FOMENTO N ° 016/2025 - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA NO AMAZONAS - AMA

5.1 GESTOR: Ray Rodrigues de Lima - Matrícula: 254.704-0 B / AD-3 5.2 MONITOR: Giovanni Assunçao Wanderley - Matrícula: 262430-3 B / AD-3 5.3 MONITOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula: 256614-1 B / AD-3

6.TERMO DE FOMENTO Nº 017/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - APAE CAREIRO

6.1 GESTOR: Lucas Vasques dos Santos - Matrícula 276.047-9 A / AD IV 6.2 MONITOR: Giovanni Assunção - Matrícula: 262430-3 B / AD-3 6.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

7.TERMO DE FOMENTO Nº 0018/2025 - INSTITUIÇÃO VERDE ESPERANÇA.

7.1 GESTOR: Ray Rodrigues de Lima - Matrícula: 254.704-0 B / AD-3 7.2 MONITOR: Giovanni Assunção Wanderley - Matrícula: 262430-3 B / AD-3 7.3 MONITOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula: 256614-1 B / AD-3

12. TERMO DE FOMENTO Nº 024/2025 - CASA AZUL DA AMAZÔNIA - CAA.

12.1 GESTOR: Ray Rodrigues de Lima - Matrícula: 254.704-0 B / AD-3 12.2 MONITOR: Giovanni Assunção Wanderley - Matrícula: 262430-3 B / AD-3

12.3 MONITOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula: 256614-1 B / AD-3

13. TERMO DE FOMENTO Nº 025/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS - AHAM

13.1 GESTOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula 256614-1 B / AD-3 13.2 MONITOR: Thiago Rufino - Matrícula: 257187-0 B / AD-3 13.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

14. TERMO DE FOMENTO Nº 027/2025 - INSTITUTO DE APOIO E INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO AMAZONAS - IAIDAM

14.1 GESTOR: Ray Rodrigues de Lima - Matrícula: 254.704-0 B / AD-3 14.2 MONITOR: Giovanni Assunção Wanderley - Matrícula: 262430-3 B / AD-3 14.3 MONITOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula: 256614-1 B / AD-3

15. TERMO DE FOMENTO Nº 026/2025 - INSTITUTO PCD JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

15.1 GESTOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula 256614-1 B / AD-3 15.2 MONITOR: Thiago Rufino - Matrícula: 257187-0 B / AD-3 15.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

16. TERMO DE FOMENTO Nº 028/2025 - INSTITUTO SOCIAL ATOS- IATOS

16.1 GESTOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula 256614-1 B / AD-3 16.2 MONITOR: Thiago Rufino - Matrícula: 257187-0 B / AD-3 16.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

17. TERMO DE FOMENTO Nº 029/2025 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FADA

17.1 GESTOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula 256614-1 B / AD-3 17.2 MONITOR: Thiago Rufino - Matrícula: 257187-0 B / AD-3

17.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

18. TERMO DE FOMENTO Nº 011/2025 - INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS - IAAM.

18.1 GESTOR: Lucas Vasques dos Santos - Matrícula 276.047-9 A / AD IV 18.2 MONITOR: Giovanni Assunção - Matrícula: 262430-3 B / AD-3

18.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

19. TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS - ADEFA.

19.1 GESTOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula 256614-1 B / AD-3 19.2 MONITOR: Thiago Rufino - Matrícula: 257187-0 B / AD-3

19.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

20. TERMO DE FOMENTO Nº 010/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS DO AMAZONAS - ADIAM

20.1 GESTOR: Ray Rodrigues de Lima - Matrícula: 254.704-0 B / AD-3 20.2 MONITOR: Giovanni Assunção Wanderley - Matrícula: 262430-3 B / AD-3

20.3 MONITOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula: 256614-1 B / AD-3

8.TERMO DE FOMENTO Nº 019/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAREIRO - APAE CAREIRO

8.1 GESTOR: Lucas Vasques dos Santos - Matrícula 276.047-9 A / AD IV 8.2 MONITOR: Giovanni Assunção - Matrícula: 262430-3 B / AD-3 8.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

9.TERMO DE FOMENTO Nº 021/2025 - INSTITUTO ABRACE +

9.1 GESTOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula 256614-1 B / AD-3 9.2 MONITOR: Thiago Rufino - Matrícula: 257187-0 B / AD-3 9.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

10.TERMO DE FOMENTO Nº 022/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE - PAUINI.

10.1 GESTOR: Lucas Vasques dos Santos - Matrícula 276.047-9 A / AD IV 10.2 MONITOR: Giovanni Assunção - Matrícula: 262430-3 B / AD-3 10.3 MONITOR: Everton Franco de Souza - Matrícula: 2571897 B / AD-2

III - Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre - se , Publique - se e Cumpra - se. Gabinete da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD, em Manaus, 20 de Janeiro de 2026.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 257466

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB PORTARIA Nº 011/2026 - GS/SEDURB 11. TERMO DE FOMENTO Nº 023/2025 - ESPAÇO DO AUTISMO TEAMO.

11.1 GESTOR: Ray Rodrigues de Lima - Matrícula: 254.704-0 B / AD-3 11.2 MONITOR: Giovanni Assunçao Wanderley - Matrícula: 262430-3 B / AD-3

11.3 MONITOR: Giovana Carvalho de Souza - Matrícula: 256614-1 B / AD-3

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação, CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO