DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 25

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 308/2024; Processo N.º 820/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95). Objeto: Acréscimo do quantitativo até o limite máximo permitido em lei (25%), para os Serviços de Locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, visando atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e dos Espaços Culturais por ela apoiados e administrados no Estado do Amazonas; Fundamento: Manual de Licitações da AADC; Valor: R$ 239.343,92 (Duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos); Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/12/2025.

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 - AADC/SRP, tipo menor valor global, para a Contratação de pessoa jurídica, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção de Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) em subestações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 27/01/2026

Horário: 09:00 horas

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR LOTE, visando a Contratação, através do sistema de registro de preço, de empresa especializada em Planejamento e Administração das execuções políticas de desenvolvimento cultural, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 028/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: HG SERVICE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP - CNPJ: 10.764.346/0001-10, para o lote 01, com o valor unitário de R$ 156.330,00 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais), com o quantitativo de 12 (doze) serviços, lote 02, com o valor unitário de R$ 207.995,00 (duzentos e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais), com o quantitativo de 12 (doze) serviços e lote 05, com o valor unitário de R$ 366.410,00 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dez reais), com o quantitativo de 7 (sete) serviços, PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA - CNPJ: 04.442.937/0001-78, para o lote 03, com o valor unitário de R$ 263.364,00 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais), com o quantitativo de 10 (dez) serviços, ANTÔNIO GONÇALVES PEDROSA - CNPJ: 04.953.345/0001-10, para o lote 04, com o valor unitário de R$ 315.589,40 (trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), com o quantitativo de 8 (oito) serviços e FORTEX EVENTOS, HOTÉIS E TURISMO LTDA - CNPJ: 23.075.470/0001-10, para o lote 06, com o valor unitário de R$ 424.695,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais), com o quantitativo de 6 (seis) serviços e lote 07 contendo, item 7.1, com o valor unitário de R$ 32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos), com o quantitativo de 65.000 (sessenta e cinco mil) unidades, item 7.2, com o valor unitário R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos), com o quantitativo de 65.000 (sessenta e cinco mil) unidades, item 7.3, com o valor unitário de R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos), com o quantitativo de 65.000 (sessenta e cinco mil) unidades, item 7.4, com o valor unitário de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), com o quantitativo de 60.000 (sessenta mil) unidades, item 7.5, com o valor unitário de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), com o quantitativo de 60.000 (sessenta mil) unidades, item 7.6, com o valor unitário de R$ 4,30 (Quatro reais e trinta centavos), com o quantitativo de 60.000 (sessenta mil) unidades.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR os responsáveis legais das empresas acima citadas, para assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

Solicitação do edital, a partir de 21/01/2026, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - AADC/SRP, tipo menor valor por item, para a Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para prestação de Serviços de Higienização e Manutenção de móveis em geral, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.

Data da Sessão: 27/01/2026

Horário: 14:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 21/01/2026, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

Presidente

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 16 / 01 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CONTATO DUTRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA. Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: 30% (trinta por cento) do valor que seja recebido em caso de êxito da demanda, conforme tabela da OAB. Gestora: Camilla Ágatha Telles Joia de Figueiredo Costa. Fiscal: Camile Xavier de Andrade. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do processo no Processo nº 01.05.043501.007612/2025-56 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, em razão das licitações fracassadas, fundamentada no Art. 29, III, da Lei nº 13.303/2016, e do Art. 123, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Acessórios essenciais, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas -

Protocolo 257429

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO