DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026

necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, nos moldes do Projeto Básico.; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 3 (três) meses, pelo período de 25/11/2025 a 25/02/2026.; DO VALOR GLOBAL: O valor global da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.032652/2025-60.

meses, a contar de 06 de janeiro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSO PRÓPRIO DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º001/2026 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 257445

Data, hora e local: Aos quinze (15) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h, na cidade de Manaus-Amazonas, na sede da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA, situada na Avenida Tefé, 3279 - Japiim, CEP 69078-000. Presenças: totalidade de seus membros da Diretoria. Direção dos trabalhos: ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA, Diretor-Presidente da CIAMA. Deliberações: A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais conferidas Estatuto da CIAMA e pela Lei nº 6.404/76: CONSIDERANDO a necessidade de reformulação da comissão especial com a finalidade de executar o Inventário Físico-Financeiro, do exercício de 2025, de todo o acervo patrimonial da Unidade Gestora desta Companhia; RESOLVE: Art. 1º: Nomear as servidoras a seguir relacionadas para comporem a Comissão de Inventário Patrimonial, com a finalidade de coordenar e realizar o levantamento físico anual dos bens patrimoniais na Companhia, entre outras providências, nos termos dispostos no artigo 9º, §1º do Regimento Interno da CIAMA: Coordenadora: Francismary Bittencourt Guimarães - Matrícula 000825; 1ª membra: Jéssica Conceição Oliveira Xavier - Matrícula 000945; 2ª membra: Paula Rebecca Stone Félix - Matrícula 000881. Parágrafo único: Nos impedimentos e/ou afastamento eventuais da Coordenadora da Comissão, responderá por este, a 1ª membra, na ordem acima estabelecida, e assim sucessivamente. Art. 2º: Compete à Comissão de Inventário Patrimonial, em conformidade com as legislações e atos normativos que disciplinam ou vierem a disciplinar a matéria, coordenar e realizar o levantamento físico anual dos bens patrimoniais na CIAMA, bem como analisar as divergências constantes nas Planilhas de Levantamento Físico de Bens Móveis, regularizando as informações e emitindo o respectivo Relatório Final da Comissão Inventariante. Parágrafo Único: Competirá, ainda, observar todas as regulamentações internas, além de outros normativos que vierem a ser solicitados, a depender da necessidade. Art. 3º: O período de vigência da Comissão de Inventário Patrimonial será de 01 (um) ano a contar da presente data. Art. 4º: Quando convocados, os membros desta comissão ficarão à disposição para o desenvolvimento dos trabalhos instituídos, conforme previsto em legislações e atos normativos que disciplinam ou vierem a disciplinar a matéria. Art. 5º: Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º: A presente ata entra em vigor na presente data, com vigência até 15/12/2026, revogando quaisquer disposições em contrário. Encerramento: Assim, e por terem sido atendidas todas as formalidades legais, para constar, foi encerrada a sessão com a lavratura da presente ata que, lida e aprovada, segue assinada por todos os Diretores. Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003 / 2026. Processo Administrativo n.º 018502.007162/2025-09. CONTRATADA: DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 63.679.351/0001-90. OBJETO: Termo de contrato de para prestação de serviço de locação de caminhão baú refrigerado com manutenção, sem motorista e sem combustível. VIGÊNCIA: 12 (doze)

Presidente da A57502#24#261047/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 257502

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 058/2025; Processos nº 961/2024 e nº 182/2025-33; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Acréscimo quantitativo aproximado de 25% (vinte e cinco) por cento do contrato e prorrogação da vigência com aporte de recursos referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigos 63 e Artigo 57, §1º Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor Acréscimo: R$ 301.907,50 (Trezentos e Um Mil, Novecentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos); Valor Total do Contrato: R$ 1.509.537,50 (Um Milhão, Quinhentos e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 22/12/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 236/2023; Processo N.º 1536/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 25%, para a contratação de empresa especializada em locação de estruturas treliças em alumínio box truss e praticáveis, compreendendo a montagem, guarda e transporte, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 65, I, “b” c/c §1º da Lei 8.666/1993; Valor do Acréscimo: R$ 36.543,00 (Trinta e Seis Mil e Quinhentos e Quarenta e Três Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 22/12/2025.

Presidente

Espécie: Contrato N.º 344/2025. Processo N.º 1905/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Estruturas/Espaços, estáticos e móveis, para a realização de shows, apresentações artísticas, aulões de ginástica e eventos similares, abrangendo artistas de diversas áreas, como teatro, dança, música, debates e performances, com o objetivo de atender aos eventos culturais promovidos e fomentados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, no Estado do Amazonas. Fundamento: Manual de Licitações e Contratos da AADC, Lei N.º 40.674/2019 e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021. Valor Global: R$ 4.649.600,00 (Quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/12/2025.

Presidente

Protocolo 257438

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO