DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 23

(três) cotas na modalidade/nível ATIII, Tatiana Bacry Cardoza, 04 (quatro) cotas na modalidade/nível AT-III e Rebeca Linhares de Abreu Netto 05 (cinco) cotas na modalidade/nível AT-III, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA - AMAZÔNIA - Edital n.º 018/2023. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 257426

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 043/2023. Processo: 01.02.016301.004667/2022-39 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/01/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luiz Kleber Carvalho de Souza, de CPF n.º *.105.912-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 043/2023, até 14/04/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 043/2023, no período de 15/04/2026 a 14/10/2026, no âmbito da Resolução n.º 023/2022.

Matrícula e Cargo: 2107163B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, 12/02/2026 a 14/02/2026. Objetivo: Participar do III ciclo de formação PROGRAD - 2026/1. 9.PCDP.622201 MONICA DE OLIVEIRA COSTA. Matrícula e Cargo: 1805835B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 25/02/2026 a 26/02/2026. Objetivo: Realização do acompanhamento dos subprojetos do PIBID. 10.PCDP.622206 ALCIDES DE CASTRO AMORIM NETO. Matrícula e Cargo: 1617893D, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucurituba/Manaus, 23/02/2026 a 24/02/2026. Objetivo: Início do ano letivo e reunião com docentes e alunos do curso de matemática. 11.PCDP.622216 MONICA SILVA AIKAWA. Matrícula e Cargo: 1947834B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 25/02/2026 a 26/02/2026. Objetivo: Realização do acompanhamento dos subprojetos do PIBID. 12.PCDP.622228 JEFFERSON CASTRO SILVA. Matrícula e Cargo: 2245035B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Urucurituba/Manaus, 23/02/2026 a 12/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina equações diferenciais ordinárias. 13.PCDP.622236 JOSE DE ALCANTARA FILHO. Matrícula e Cargo: 1616560B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Beruri/Manaus, 25/04/2026 a 13/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina lúdico e educação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 257442

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 257430

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 034/2023. Processo: 01.02.016301.004009/2022-47-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/01/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Rosemary Aparecida Roque, de CPF n.º *.703.436-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 034/2023, no período de 16/06/2026 a 15/11/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 257431

1.PCDP.622112 EUBIA ANDREA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1183451H, Professor. Destino e Período: Tefé/Santo Antônio do Içá/ Tefé, 01/03/2026 a 16/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia da população. 2.PCDP.622129 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Tabatinga/Manaus, 12/02/2026 a 14/02/2026. Objetivo: Participar do III ciclo de formação PROGRAD - 2026/1. 3.PCDP.622130 JUBRAEL MESQUITA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1878417B, Professor. Destino e Período: Tefé/Santo Antônio do Içá/Tefé, 05/04/2026 a 20/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia e prática de ensino I. 4.PCDP.622131 JOAB GRANA REIS. Matrícula e Cargo: 1391097E, Professor. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 11/02/2026 a 13/02/2026. Objetivo: Participar como palestrante do III ciclo de formação PROGRAD - 2026/1. 5.PCDP.622132 ADRIANA FERREIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2133865B, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 11/02/2026 a 13/02/2026. Objetivo: Participar do III ciclo de formação PROGRAD - 2026/1. 6.PCDP.622136 NEYLANNE ARACELLI DE ALMEIDA PIMENTA. Matrícula e Cargo: 1851675C, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 23/02/2026 a 10/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina processos participativos de pesquisa e pratica pedagógica II. 7.PCDP.622136 WHASGTHON AGUIAR DE ALMEIDA. Matrícula e Cargo: 2117770A, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 12/02/2026 a 14/02/2026. Objetivo: Participar do III ciclo de formação PROGRAD - 2026/1. 8.PCDP.622139 RITA DE CASSIA DE ASSUNÇÃO MONTEIRO.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.030806/2025-89. CONSIDERANDO a necessidade ajustar o lapso ocorrido na Portaria nº 1444/2025 publicada no DOE em 14/01/2026, que resultou na exclusão indevida da servidora Debora Larissa do Nascimento; RESOLVE: INCLUIR a Bolsa de desempenho Eventual (Programa Institucional de Monitoria da UEA) em favor da servidora Débora Larissa Silva do Nascimento (Responsável Técnico - ESA), com valor da bolsa mensal R$ 1.863 , 00 (mil oitocentos e sessenta e três reais) a contar de 01 / 01 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 257443

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS usando de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Processo Nº 01.02.011304.001128/2026-28, a fim de compor a Comissão Eleitoral que acompanhará a eleição para indicação dos membros da Comissão de Avaliação das Grandes Áreas do Conhecimento para concessão de Gratificação da Produtividade Acadêmica - GPA da Universidade do Estado do Amazonas, conforme preconiza o artigo 7º do Decreto 34.260 de 09/12/20213 - GPA; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para coordenação do processo de eleição, conforme preceitua o artigo 7º, § 2º do referido Decreto, a contar da data da sua publicação até a finalização do certame:

Patrícia Fortes Attademo Ferreira (ED) - Presidente Patrícia Melchionna Albuquerque (EST) - Membro Raylene Rodrigues de Sena (ESO) - Membro Jonas Alves de Oliveira (ESA) - Membro Isaque dos Santos Sousa (ENS) - Membro Aline Cristina Reis Lauria (CDM/PROPLAN) - Secretária Micaella Veras Barroco (CDM/PROPLAN) - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 257444

DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026 ; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa WHESLEY LEONARDO DE AQUINO ALMEIDA; OBJETO: Prorrogar por mais 3 (três) meses da vigência do Contrato Administrativo N° 033/2025 - UEA, para dar continuidade a prestação de serviço de confecção e impressão 3D, para atender as

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO