DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 20 jan/2026

Número 35.627 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS POLICLÍNICA CODAJÁS - PROCESSO N.º 01.01.017104.000213/2025-95 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS e Ana Karoline Maia Moreira Pinto - Gunnar Serviços, CNPJ nº 59.557.186/0001-27. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pelo serviço de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, serviços de manutenção em bebedouros, serviços de manutenção em geladeira/freezer e frigobar para a POLICLÍNICA CODAJÁS, em 21 a 31 de MARÇO de 2025 - RI nº 2025RI0000012 de 04/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 24.430,66 (Vinte e quatro mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33909301, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 20/01/2026.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS POLICLÍNICA CODAJÁS - PROCESSO N.º 01.01.017104.000223/2025-20 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS e A DOS SANTOS F. LTDA, CNPJ nº 33.934.600/0001-86. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pelo serviço de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, serviços de manutenção em bebedouros, serviços de manutenção em geladeira/freezer e frigobar para a POLICLÍNICA CODAJÁS, em MARÇO de 2025 - RI nº 2025RI0000010 de 30/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 60.666,98 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos.). Programa de Trabalho 10.302.3305.2224.0011, Natureza de Despesa 33903901, Fonte do orçamento vigente.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS POLICLÍNICA CODAJÁS - PROCESSO N.º 01.01.017104.000453/2025-90 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS e Ana Karoline Maia Moreira Pinto - Gunnar Serviços, CNPJ nº 59.557.186/0001-27. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pelo serviço de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, serviços de manutenção em bebedouros, serviços de manutenção em geladeira/freezer e frigobar para a POLICLÍNICA CODAJÁS, em ABRIL de 2025 - RI nº 2025RI0000025 de 01/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 66.629,08 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos). Programa de Trabalho 10.302.3305.2224.0011, Natureza de Despesa 33909301, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 19/12/2025.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS POLICLÍNICA CODAJÁS - PROCESSO N.º 01.01.017104.000454/2025-34

PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS e Ana Karoline Maia Moreira Pinto - Gunnar Serviços, CNPJ nº 59.557.186/0001-27. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pelo serviço de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, serviços de manutenção em bebedouros, serviços de manutenção em geladeira/freezer e frigobar para a POLICLÍNICA CODAJÁS, em MAIO de 2025 - RI nº 2025RI0000024 de 25/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 66.629,08 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos). Programa de Trabalho 10.302.3305.2224.0011, Natureza de Despesa 33909301, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 19/01/2026.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

Protocolo 257385

Manaus, 12/12/2025.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS POLICLÍNICA CODAJÁS - PROCESSO N ° 01.01.017104.000304/2025-20

PARTES: POLICLINICA CODAJÁS e ANGULO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 18.027.588/0001-32. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pelo serviço de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, serviços de manutenção em bebedouros, serviços de manutenção em geladeira/freezer e frigobar para a POLICLINICA CODAJÁS ABRIL de 2025-RI N° 2025RI0000016 de 25/06/2025 VALOR GLOBAL: R$ 26.000.00 (vinte e seis mil reais). Programa de Trabalho 10.122.0001 2001 0001. Natureza de Despesa 33909301, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 15/01/2025

Diretor da unidade Policlínica Codajás

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 200/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 200/2025 - CEE/AM de 19/12/2025

Conceder Novo Reconhecimento aos cursos da Educação Básica: Educação Infantil - Pré - Escola , Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio , ministrados no Centro Educacional Século , localizado na Avenida Coronel Teixeira, n.º 4371, Ponta Negra, Manaus/ AM, pelo período de 10 (dez) anos, com vigência a contar do início do ano letivo de 2024 até o término do ano letivo de 2033. Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio, com vigência a contar do ano de 2022 até 2024; a Matriz Curricular do Ensino Médio, com vigência a partir do ano de 2025. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Novo Reconhecimento dos Ensinos em tela. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

Protocolo 257381

Protocolo 256862

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO