DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026

O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo:

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO BAIRRO NOVO VENCEDOR - BERURI/AM.

O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 01.07.2025, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.

Beruri/AM, 19 de janeiro de 2026

À Comissão GABRIELA ALVES MIRANDA Agente de Contratação .

Autorizar o funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no modo Presencial, de forma Subsequente, na instituição Maria de Nazaré Instituto Educacional , localizada à Rua Pereira Sobrinho, n.º 3301 - Vila Falcão - Lábrea/AM, por 5 (cinco) anos , a contar de dezembro de 2025 até junho de 2030; e Aprovar o Plano de Curso da referida especialização a contar de dezembro/2025; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela; Determinar que, após o recebimento da resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N ° 001 / 2026 - SRP - A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/ AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 001 / 2026 - SRP , visando a escolha de proposta mais vantajosa para o Aquisição de material educativo e preventivo para ações de atenção primária à saúde e saúde bucal, do município de Boa Vista Do Ramos- Am, através do Sistema De Registro De Preço - SRP.Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 30 / 01 / 2026 às 15h00min (Horário De Brasilia), através do endereço eletrônico www.portal- decompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira, Boa Vista do Ramos,16 de janeiro de 2026.

Agente de Contratação de Compra Geral

Despacho de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 005 / 2025 - O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratação; Considerando , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: I - Adjudicar O objeto do processo licitatório em referência à empresa CAMACHO & SILVA LTDA , CNPJ nº 44.340.736/0001-84, estabelecida na Avenida V das Flores, nº 902, Bairro Pricuma - CEP: 69.309-393, cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2025; II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS, localizado no município, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, no valor global R$ 640.997,64 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia, Boa Vista Do Ramos, 14 de janeiro de 2026.

Agente de Contratação de Compra Geral

MITRA COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA ME torna público que recebeu da semmas, a licença municipal de operação n ° 96/2022-d sob o protocolo n ° ama2500004221 , que autoriza a atividade INDÚSTRIA METALÚRGICA , com a finalidade de autorizar a fabricação de esquadrias de alumínio, ferro e acrílico. com validade de 29/12/2025, sito na avenida rodrigo otavio, 5459 <- #E.Gj.Ba#257p350#iim - manaus /am - ce2#260895/> p: 69.077-000.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Dekole , localizado na Avenida Transamazônica, n.° 1991, CEP 69.800-000- Bairro São Pedro, Município de Humaitá / AM , para oferta do Curso de Nível Médio em Segurança do Trabalho, na Modalidade EaD, a partir de fevereiro de 2026. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade EaD, nas formas concomitante e subsequente, por 6 (seis) anos, a contar de fevereiro de 2026 até de fevereiro de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança. Aprovar , ainda, o Regimento Escolar, bem como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Dekole , localizado na Avenida Transamazônica, n.° 1991, CEP 69.800-000- Bairro São Pedro, Município de Humaitá / AM , para oferta do Curso de Nível Médio em Enfermagem na Modalidade EaD, a partir de fevereiro de 2026. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico Nível Médio em Enfermagem: Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde , na modalidade EaD, nas formas concomitante e subsequente, por 6 (seis) anos, a contar de fevereiro de 2026 até de fevereiro de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Técnico de Nível Médio em Enfermagem: Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Dekole , localizado na Avenida Transamazônica, n.° 1991, CEP 69.800-000- Bairro São Pedro, Município de Humaitá / AM , para oferta do Curso de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na

Protocolo 257350

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