DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 3

Modalidade EaD, a partir de fevereiro de 2026. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios , na Modalidade EaD, nas formas concomitante e subsequente, por 6 (seis) anos, a contar de fevereiro de 2026 até de fevereiro de 2032. Aprovar o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Modalidade EaD. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º66/2022- CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

taldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé (AM), 21 de janeiro de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 GABPRE/PME

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de transporte fluvial de cargas (frete), visando atender às necessidades operacionais e logísticas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 22 de janeiro de 2026. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 02 de fevereiro de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

Protocolo 257489

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 015/2026, que tem por objeto a “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO DE FÁTIMA”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/ AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: licite.eirunepe@outlook. com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 23 de janeiro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/ AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 21 de janeiro de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para reforma e revitalização da quadra de areia do bairro de Santo Antônio. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 04 de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.por-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO