DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo;

IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 09 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ALCINETE SANTOS CASTRO , Cargo PROFESSOR, referente às matrículas e períodos abaixo:

. matricula nº 024.813- 4B - 01/03/1994 a 31/12/1994;

. matricula nº 030.150 - 13/02/1995 a 31/12/1995;

. matrícula nº 058.100 - 27/08/1996 a 30/11/1996;

. matrícula nº 009.586-9A - 12/05/1998 a 31/12/1998, 18/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 31/07/2000.

Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Adriana Assuncao Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235309-1A; período: 02.05.2024 a 30.07.2024.

Adriana Assuncao Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235309-1A; período: 31.01.2025 a 30.04.2025.

Adriana Assuncao Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235309-1A; período: 31.07.2024 a 28.10.2024.

Afonso Pedro Ferreira Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128109-7B; período: 04.03.2025 a 30.05.2025.

Afonso Pedro Ferreira Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128109-7B; período: 09.06.2025 a 06.09.2025.

Alcilene Marinho Freire - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 119205-1C; período: 17.03.2025 a 15.04.2025. Alcilene Sarraff Simas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164093-3A; período: 06.06.2025 a 15.06.2025. Alcilene Sarraff Simas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164093-3A; período: 07.03.2025 a 21.03.2025. Alcilene Sarraff Simas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164093-3A; período: 14.07.2025 a 02.08.2025. Alcilene Sarraff Simas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164093-3A; período: 14.08.2025 a 27.09.2025. Alcilene Sarraff Simas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164093-3A; período: 22.05.2025 a 31.05.2025. Alcilene Sarraff Simas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164093-3A; período: 23.04.2025 a 02.05.2025.

Aldeci de Souza Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 030506-5C; período: 13.03.2025 a 22.09.2025.

Alfredo Almeida de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149309-4A; período: 23.09.2025 a 20.01.2026.

Almira Neves Batista - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163470-4A; período: 05.08.2025 a 31.01.2026.

Almira Neves Batista - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163470-4A; período: 06.03.2025 a 04.04.2025.

Altamilson Ribeiro dos Santos - cargo: VIGIA; matrícula: 164099-2A; período: 08.02.2025 a 22.02.2025. Altamilson Ribeiro dos Santos - cargo: VIGIA; matrícula: 164099-2A; período: 10.03.2025 a 07.07.2025.

Ana Angelica Oliveira da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 197503-0A; período: 09.09.2025 a 12.09.2025.

Ana Angelica Oliveira da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 197503-0A; período: 17.02.2025 a 21.02.2025.

Ana Angelica Oliveira da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 197503-0A; período: 30.04.2025 a 23.06.2025.

Ana Rita da Silva Pinto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 193758-8A; período: 21.03.2025 a 19.04.2025.

Ana Rita da Silva Pinto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 193758-8A; período: 23.04.2025 a 05.06.2025. Ana Rita da Silva Pinto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 193758-8A; período: 28.08.2025 a 11.09.2025. Angela Morais da Gama - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 239514-2A; período: 09.04.2025 a 10.06.2025. Auzileia Miranda Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 197220-0A; período: 18.03.2025 a 01.04.2025. Auzileia Miranda Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 197220-0A; período: 19.05.2025 a 14.11.2025. Beatriz Pessoa de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258945-1A; período: 17.03.2025 a 15.07.2025. Benedita Lopes Reis - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164107-7A; período: 03.09.2025 a 02.10.2025. Benedita Lopes Reis - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164107-7A; período: 19.03.2025 a 01.04.2025. Benedita Lopes Reis - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164107-7A; período: 28.08.2025 a 01.09.2025. Cleide Maria Lopes Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205117-6D; período: 03.02.2025 a 28.01.2026. Cristovao Martins Fidelis - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 151147-5A; período: 10.02.2025 a 24.02.2025. Cristovao Martins Fidelis - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 151147-5B; período: 10.02.2025 a 24.02.2025. Denis da Silva Rocco - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 203931-1D; período: 12.03.2025 a 07.09.2025. Denis da Silva Rocco - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 203931-1C; período: 12.03.2025 a 07.09.2025.

Denise da Silva Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 115324-2D; período: 24.03.2025 a 06.04.2025. Dilma da Silva Paranhos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 197342-8A; período: 16.04.2025 a 25.11.2025. Edilane Pereira Pinto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227424-8A; período: 21.02.2025 a 21.04.2025.

Eduardo Novo Facanha Sakamoto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 102625-9H; período: 27.02.2025 a 27.05.2025.

Elaine do Socorro Monteiro Paes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 133779-3B; período: 12.03.2025 a 07.09.2025.

Elias Gadelha de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 195398-2B; período: 30.04.2025 a 13.09.2025. Elzanira Gomes de Luna - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146969-0B; período: 16.07.2025 a 13.09.2025. Eneilda de Paula Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 187944-8D; período: 04.06.2025 a 01.09.2025. Eneilda de Paula Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 187944-8D; período: 06.03.2025 a 03.06.2025.

Erianis Araujo Hipy - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227423-0A; período: 26.11.2024 a 09.01.2025.

Francelena de Souza Canto - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 213902-2C; período: 17.03.2025 a 11.11.2025.

Franciana Malafaia de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 193809-6A; período: 23.06.2025 a 22.07.2025.

Franciana Malafaia de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 193809-6A; período: 25.03.2025 a 20.09.2025.

Francinaldo Santos Vidinha - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 206978-4B; período: 25.03.2025 a 20.09.2025.

Francineide Alves de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 183735-4D; período: 28.07.2025 a 11.08.2025.

Francineide Alves de Sousa Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 183735-4A; período: 28.07.2025 a 11.08.2025.

Francisca Lilian Montefusco de Franca - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 163225-6B; período: 13.02.2025 a 14.03.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO