DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 17

poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Gabinete da Secretária de Estado de Proteção Animal , em Manaus,12 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 256926

Servidor: João Bosco Soares Leite

Cargo: Gerente AD-2, Matrícula: 272.484-7A

Bens: Nada a declarar

Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Servidora: Geovana Andrade Pinhais dos Santos

Cargo: Gerente AD-2, Matrícula: 276.346-0A

Bens: Nada a declarar

Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL Os servidores acima declaram não possuir bem a ser enumerados neste formulário como na Declaração de Bens original presente na pasta funcional e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, Manaus, 14 de janeiro de 2026.

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: NPA-9H72, NBQ-2251, TAH-7H73,NTD-8370,OAB-1621, CYB-8H68, OXP-0878,JXE-8699,PHE-6122,OHU-5013,QZM-9A33, JWW-0474, QZJ-1A18, QZT-2I65,QZQ-0D15, JXF-0E59, 7060762871, 6187020342, QZU-3A63, NOK-9602, NON-5566, NCC-6D12, NOY-1305, PHZ-0J67, JXX-9766, NPB-6081, NOU-5940, PHI-8G16, JXK-3655, QZR-9F91, QZF-4F84, PHD-4G74, TAB-5A56, 218801724, QTD-4E07, QZA-4I42, PHD-4257, JWT-2817, NOO-4615, JXO-4029, JXW-1911, QZL-4E90, TAE-5J33, TSA-9B38, TSJ-9F77, QZT-0D37, JXY-6287, OAM-8G71, JXN-1014, PHU-9319, QZR-2F13, 536204229, TSK-9C48, JXM-5537, NBA-7860, PHI-1005, NOZ-3F04, PHF-1544, TSI-1D87, TAH-1F62, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 256777

CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento Decreto nº 51.964, de 30 de junho de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho JUCEA ITINERANTE E FORMALIZE+ no âmbito da JUCEA; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o disposto na portaria N° 206 de 13/11/2025 referente a sua composição. Art. 2º DESIGNAR os servidores: I- Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente - Nível 14; IIPamella Calixto da Cunha - Coordenador- Nível 14; III- Luiz Eduardo da Silva Braga Filho - Coordenador- Nível 14; IV- Eylan Manoel da Silva Lins - Membro operacional Tipo I- Nível 14; V- Iasmin Rosana Alves da Cruz Viana - Membro operacional Tipo I- Nível 14; VI- Douglas Galvão Monteiro - Membro operacional Tipo II - Nível 13; VII- Lycia Fabiola Santos de Andrade - Membros Operacionais Tipo II - Nível 13; VIII- Michelly Ferreira de Andrade - Membro operacional Tipo II - Nível 13; IX- Juliana Menezes de Aguiar - Membro operacional Tipo III- Nível 11; X- Kamila Vieira Da Costa - Membro operacional Tipo III- Nível 11; XI- Alessandra Barbosa Taveira - Membro operacional Tipo III- Nível 11; XII- Caio Augustus do Nascimento Fernandes - Membro operacional Tipo III- Nível 11; XIII - Aldemira Pinheiro Pereira- Membro operacional Tipo III- Nível 11; XIV- Antonio de Oliveira Trindade Neto - Membro operacional Tipo III- Nível 11; XV- Aurian Maria Sales Caldeira - Membro operacional Tipo III- Nível 11; XVI- Edna Lindoso da Silva - Membro operacional Tipo III- Nível 11; XVII- Liliam Alves Batista - Membro operacional Tipo III- Nível 11; XVIII- Marcilene Regina Guimarães dos Santos Siqueira - Membro operacional Tipo III- Nível 11; XIX- Maria Salete Duarte - Membro operacional Tipo III- Nível 11; XX- Sandra Cristina Meireles de Azevedo Teixeira - Membro operacional Tipo III- Nível 11. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de janeiro de 2026; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 256820

Protocolo 256853

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO