DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

O PRESIDENTE DA JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - MARCILENE REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS DE SIQUEIRA, VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 13 de janeiro de 2026

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 256840

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 I - EDNA LINDOSO DA SILVA, VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 13 de janeiro de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 256841

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 022/2023 - UGPE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 18/12/2025 a 16/06/2026 e 28/01/2026 a 27/07/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 28/01/2026 a 27/07/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.00 4997/2025-50-UGPE e Parecer Jurídico nº 005/2026 -SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de janeiro de 2026.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#256823#18#260368/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 256823

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. OBJETO: Alteração do Contrato nº 005/2024 - UGPE, para suprimir a monta de R$ 32.439,57 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos) o equivalente a 0,29% conforme Parecer Técnico da fiscalização e demais documentos contidos no Processo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.004781/2025-95-UGPE e Parecer Jurídico nº 010/2026 -SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 008/2024 - UGPE, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 06/01/2026 a 20/02/2026 e 06/03/2026 a 20/04/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 20/04/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.000017/2026-21-UGPE e Parecer Jurídico nº 009/2026 -SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 015/2024 - UGPE, por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados de 12/12/2025 a 10/07/2026 e 10/02/2026 a 08/09/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 08/09/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004833/2025-23 - UGPE e Parecer Jurídico nº 013/2026 -SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 256894

EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2025. Partes contratantes: FCECON e MÉDICO DE CLINICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - IMED. Objeto: Serviços médicos especializados para o programa de controle de infecção hospitalar. Vigência: 1 mês de 02/01/2026 à 31/01/2026. Valor Global R$ 10.584,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903401; Processo Administrativo:01.02.017301.006032/2025-81. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

ERRATA DA PORTARIA Nº 0444 / 2025 / GHEMOAM - A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO O RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DO PROCESSO SIGED Nº 01.02.017302.003773/2025-09. RESOLVE: Prorrogar o contrato de nº 0314/2021 referente ao servidor ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, TÉCNICO EM HEMOTERAPIA TEMPORÁRIO.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 256782

ERRATA DA PORTARIA 0352/2025 - GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.545 DE 30 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 256783

Protocolo 256857

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO