DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 19

ERRATA DA PORTARIA 0352/2025 - GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.545 DE 30 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa nº 28/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/1/2026. PARTES: HEMOAM e CLARO S/A ; OBJETO: Prorrogar por 4 meses os Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância e Discagem Direta a Ramal (DDR), com fornecimento e portabilidade de troncos e centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instalada no local em comodato, p/ atender as necessidades desta Fundação, c/ intuito de manter o atendimento das atividades desenvolvidas; VIGÊNCIA: 4/1/2026 a 3/5/2026; VALOR GLOBAL: R$ 24.074,52 (Vinte e quatro mil, setenta e quatro reais, cinquenta e dois centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente; DLE Nº 28 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Arts. 157 , Inc. II e 170 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 169 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 12/6/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 23. PROC. ADM.: 2757/2025-90 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ocupante do cargo de Médico Especialista, matrícula nº 246.854-9 A, integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 256781

Objeto: Aquisição de uniformes , para formação de ata de registro de preços , para atender esta Fundação.

I - Homologar a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - Adjudicar à empresa: - Ecotextil Ltda., CNPJ: 63.697.619 / 0001 - 17 para único lote. O Valor Total do lote apregoado importam em R$ 891.000 , 00 (Oitocentos e noventa e um mil reais) . Certifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora Presidente da FVS-RCP, em Manaus-AM, 13 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 256776

14.01.2026 - DECISÃO N.º 036 / 2026 - I APROVAR a concessão de passagens aéreas e diárias em favor do (a) interessado (a) Emídio Cantídio de Oliveira Filho , para participação do evento “Lançamento dos Editais 2026 e do Prêmio FAPEAM”, a ser realizado no dia 29 de Janeiro de 2026, em Manaus-Amazonas:

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Aquisição de Suco Pronto nº 29/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 2/1/2026. PARTES: HEMOAM e FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME ; OBJETO: Prorrogar por 6 meses a Aquisição de Suco Pronto, Apresentação: pronto p/ consumo; Sabor: a definir; Composição: açúcar, polpa da fruta, água, vitaminas e conservantes; Fornecimento: caixa c/ 200 ml e canudinho, Qtde: 84.996 Unidades, p/ atender as necessidades da Gerência de Triagem e Coleta; VIGÊNCIA: 4/1/2026 a 3/7/2026; VALOR GLOBAL: R$ 126.644,04 (Cento e vinte seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, quatro centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente; DLE Nº 29 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Arts. 153 e 161 , Inc. VIII , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 220 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/6/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 25. PROC. ADM.: 3959/2025-50 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 001 / 2026 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo n.º 01.02.017302.002793 / 2025 - 54 - HEMOAM - SIGED . RESOLVE: CONCEDER , por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, Licença para Tratamento de Interesse Particular , a contar de 01 / 01 / 2026 A 31 / 12 / 2027 , ao servidor Ênio Barreto Carneiro ,

II DETERMINAR que a Prestação de Contas seja de responsabilidade do (a) favorecido (a); DECISÃO N.º 037 / 2026 - I APROVAR a concessão de passagens e diárias em favor do (a) interessado (a) Lucas Teixeira Picanço , para participação do evento “Lançamento dos Editais 2026 e do Prêmio FAPEAM”, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2026, em Manaus/ Amazonas:

II DETERMINAR que a Prestação de Contas seja de responsabilidade do (a) favorecido (a); DECISÃO N.º 038 / 2026 - I APROVAR a concessão de passagens e diárias em favor do (a) interessado (a) Elzilene Aquino de Araújo , para participação do evento “Lançamento dos Editais 2026 e do Prêmio FAPEAM”, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2026, em Manaus-Amazonas:

II DETERMINAR que a Prestação de Contas seja de responsabilidade do (a) favorecido (a). Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 256904

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO