DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº. 2431 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.04436EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, EDINALDO AFONSO LOPES, no cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, Classe ‘’D’’, Referência 1, Matrícula n°. 006.982-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.345,25 (mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 144,98 (cento e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 269,05 (duzentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o vencimento, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 1.296,09 (mil, duzentos e noventa e seis reais e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.055,37 (três mil, cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos), mensais.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2433 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.03371EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SULAMITA PINTO SIMAO, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 128.814-8C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), mensais.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2.435 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09165EXE,

resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCISCA SILVA GOMES, no cargo de Agente Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico, 3° Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 010.889-8F do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 832,26 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com artigo 8° da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 2.808,86 (dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com artigo 8° combinado com o inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.641,12 (três mil, seiscentos e quarenta e um reais e doze centavos), mensais.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2.437 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.08852EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA APARECIDA RODRIGUES CAVALCANTE, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula n°. 050.967-1A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 956,66 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos) de Gratificação Adicional por tempo de serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinente, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n°. 3.510/10; mais R$ 3.228,70 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.213,66 (quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2439 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.07689EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, AMARIZIO DUTRA DE MELO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 149.174-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 20 Horas, no valor de R$ 3.551,30 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO