DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

nº. 126.478-8B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 1.051,24 (mil, cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 1.141,65 (mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 105,12 (cento e cinco reais e doze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.298,01 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e um centavos), mensais.

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

o artigo 4°, da lei n°. 2.531/99, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 4.350,61 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Desempenho Universitário, de acordo com o artigo 11, §2°, inciso II, da Lei nº. 3.656/11, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo IV, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.014,59 (dez mil, quatorze reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2.454 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2021.4.26009EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LINDOMAR PASSOS MACIEL, no cargo de Agente Administrativo, Classe H, Referência 1, Matrícula n° 020.201-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.345,25 (mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; acrescido de R$ 96,65 (noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº. 3.469/09, conforme despacho da PGE; mais R$ 134,53 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.219,29 (mil duzentos e dezenove reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.795,72 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), mensais.

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2457 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00562EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ROSETE BENTES DE OLIVEIRA, no cargo de Profissional da Área de Humanas e Ciências Sociais, 1ª classe, Nível “B”, Matrícula nº. 051.336-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 5.624,07 (cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos), de acordo com artigo 8°, anexo I, da Lei n°. 3.656/11, alterado pelo artigo 2º, parágrafo único, anexo IV, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 39,91 (trinta e nove reais e noventa e um centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 20% de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), de acordo com

PORTARIA Nº. 2459 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.07486EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, SONIA MARIA LIMA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal- ASB-P.S.N.A-D, Classe “D”, Referência 2, Matrícula n°. 107.941-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.358,71 (mil, trezentos cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 96,65 (noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho exarado pela PGE); mais R$ 271,14 (duzentos e setenta e um reais e quatorze centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 1.302,58 (mil, trezentos e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.029,68 (três mil, vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), mensais.

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2460 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.06270EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RISONALDO DE MELO LIMA, no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Nível FT-1, Padrão “V”, Matrícula n°. 000.477-4A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DA FAZENDA, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com o artigo 18°, §1°, da Lei nº. 2.750/02; mais R$ 20,40 (vinte reais e quarenta centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre o vencimento de acordo com o artigo 4° da Lei n°. 2.531/99; mais R$ 6.548,63 (seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) de Vantagem pela Lei nº. 2750, correspondente a 371 quotas x R$ 17,6513, de acordo com o artigo 28 da Lei n°. 2.750/02, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n°. 4.216/15 e a Portaria n°. 0452/2025-GSEFAZ; mais R$ 117.045,77 (cento e dezessete mil, quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) de Retribuição de Produtividade de Ação pela Lei nº. 2750, correspondente a 6.631 quotas x R$ 17,6513, de acordo com o artigo 19 da Lei n°. 2.750/02, combinado com o artigo 2° da Lei n°. 2.865/03, combinado com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO