DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 14 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.623 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

27/07/2007, 049.997.342-90; Mohammad Sufian Ali Saleh: 28/03/2008, 703.969.252-00; Ralessa da Cunha Baldez: 22/02/2008, 038.475.212-84; Samantha Marroquin Hurtado: 08/04/2007, 707.853.692-44; Sophia Louise Pereira de Amorim Mendonça: 10/02/2008, 055.641.192-74; Vinícius Gabriel Soares de Melo: 19/12/2007, 702.902.182-76.

Manaus, 09 de janeiro De 2026.

O Ordenador de Despesas e Diretor Geral da Policlínica Zeno Lanzini no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto de 13 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a possibilidade de delegação de competência prevista nos arts. 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967; a previsão do art. 12 da Lei nº 9.784/1999 e o disposto no art. 43, parágrafo único do Decreto nº 93.872/1986. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , ROSANA MOTA OLIVEIRA , CRC AM-016954/0-9, CPF nº612.896.552-00, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA O17.118 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 de janeiro de 2026. Esta Portaria revoga a Portaria de Designação N°001/2025-DG/PZL, de 13 de maio de 2025.

CIENTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE .

Manaus, 02 de janeiro de 2026.

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º, do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/ DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 16 de janeiro até o dia 02 de fevereiro do ano corrente, de 08:00 às 12:00 horas e de 14 as 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000 Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 05 de fevereiro de 2026, às 14h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000. Regência Legal: Resolução do FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela resolução do FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e suas alterações. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Eirunepé (AM), 15 de janeiro de 2026.

Diretor Geral da Policlínica Zeno Lanzini

Alan de Sousa Felicio: 04/03/2008, 015.824.092-85; Alexandre Marques Borges: 18/02/2008, 012.795.282-90; Alitzah Gabrielli França de Souza: 11/07/2007, 011.230.962-36; Eliza Maria Albuquerque Demosthenes: 21/10/2006, 098.714.022-10; Gabriel Lopes da Costa Novo: 05/02/2007, 024.695.302-02; Guilherme Lifsitch Furtado Vieira: 21/11/2007, 032.383.062-51; João Vitor Imbelloni de Oliveira: 04/07/2007, 095.056.862-77; Laura Beatriz Trindade de Mendonça: 12/02/2008, 057.590.862-94; Luiz Otávio do Nascimento Corrêa: 08/02/2008, 035.597.012-01; Luiz Viriato Lima dos Santos: 13/08/2006, 104.820.462-60; Lunna Januária Orlando Batista: 07/07/2007, 067.324.992-11; Marcelo Rocha de Mendonça Filho: 08/04/2005, 051.038.032-83; Maria Auxiliadora Silva dos Santos: 24/08/2007, 705.259.312-28; Maria Eliandra Silva de Souza: 16/04/2008, 072.090.242-80; Maria Gabriella Cavalcante Bader Freitas: 28/08/2007, 036.112.412-02; Maria Luiza Calmont Souza: 03/03/2008, 063.963.452-42; Matheus Assis de Araújo: 04/11/2007, 070.040.852-52; Melissa Isabelly Leite Azevedo: 28/09/2006, 071.645.252-93; Miguel Falcão de Vasconcelos:

ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 010/2025, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO OPERACIONAL NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCERRAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO, INCLUINDO O SUPORTE AOS SISTEMAS OFICIAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 19 de janeiro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO