DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados
supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.
da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de
com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual
poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as
Itamarati (AM), 15 de janeiro de 2025. propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia
19 de janeiro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM.
Agente de Contratação Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais
<#E.G.B#256910#2#260455/> Portaria Nº 2051/2025 Protocolo 256910 vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03
<#E.G.B#256911#2#260456> (três) dias úteis após a convocação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 Eirunepé (AM), 15 de janeiro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, com fulcro no artigo FELIPE VIEIRA DAS NEVES
78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Agente de Contratação
Nº 2051/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, <#E.G.B#256915#2#260460/> Portaria 412/2025 - GABPRE
torna público que será realizado CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS Protocolo 256915
<#E.G.B#256696#2#260241>
JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR
ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS DE GINECOLOGIA E OUTRAS SINCADAM - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA E
CIRURGIAS - MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO DE DISTRIBUIDOR DO ESTADO DO AMAZONAS
REFERÊNCIA. Início da inscrição ordinária no dia 19 de janeiro de 2026 das Rua 24 de Maio nº 324 - Centro - CEP.69010-080
08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do Casa dos Sindicatos Patronais - Manaus/AM
e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência CNPJ: 04.186.888/0001-50
da Prefeitura Municipal de Itamarati ou no Setor de Compras Públicas DIVULAGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO
Municipal situado na Rua Vitória Régia, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/ A Presidência deste Sindicato faz saber as Excelentíssimas Autoridades,
AM - CEP 69.510-000 senhores associados, representados e a quem mais interessar possa que
no pleitos eleitoral realizado no dia 09 (nove) de dezembro de 2025 (dois mil
Itamarati (AM), 15 de janeiro de 2026. e vinte e cinco), foram eleitos os novos integrantes da administração desta
Instituição Sindical, que ficou assim constituída: Diretoria: Presidente, Enock
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Luniére Alves, 1º Vice-Presidente, Luiz Gastaldi Júnior, 2º Vice-Presidente,
Raimundo Palma Valente, 1º Secretário, Givaldo Lopes de Sá, 2º Secretário,
Agente de Contratação
<#E.G.B#256911#2#260456/> Portaria Nº 2051/2025 Armando Silva Dib, 1º Tesoureiro, Lucas Mota Monteiro, 2º Tesoureiro, Aloísio Flávio de Araújo Naveca. Suplentes: Carlos Vanderley Andrade
Protocolo 256911
<#E.G.B#256913#2#260458> Nunes Durães e Douglas Fante. Conselho Fiscal: Anderson da Silva Queiroz, Silvino Faustino de Medeiros Neto e Alfredo Torres Baima Filho. Suplentes:
AVISO DE LICITAÇÃO
Thiago Lustosa Silotti, João Carlos Silva Rocha, Rafael Everton da Rocha.
O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratação, torna
Representantes junto a FECOMÉRCIO-AM: Enock Luniére Alves e Aloísio
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte
Flávio de Araújo Naveca. Suplentes: Lucas Mota Monteiro e Armando da
certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros
Silva Dib.
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas
Manaus (AM), 14 de janeiro de 2026.
e creches municipais de Anamã. Data e Local: Apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 16 ENOCK LUNIÉRE ALVES
de janeiro até o dia 02 de fevereiro do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, <#E.G.B#256696#2#260241/> Presidente
localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000. Protocolo 256696
Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para
o dia 05 de fevereiro de 2026, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação, localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM -
CEP.: 69.445-000. Regência Legal: Resolução do FNDE nº 6, de 8 de maio
de 2020, alterada pela resolução do FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025
e suas alterações. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão
ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Álvaro Maia,
nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira.
Anamã (AM), 15 de janeiro de 2026.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
<#E.G.B#256913#2#260458/> Portaria nº 518/2025 - GP
Protocolo 256913
<#E.G.B#256915#2#260460>
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo
Administrativo n° 006/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E
APOIO OPERACIONAL NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO,
PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCERRAMENTO DE CONVÊNIOS E
CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO,
INCLUINDO O SUPORTE AOS SISTEMAS OFICIAIS, ELABORAÇÃO
DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS
ÓRGÃOS CONCEDENTES”. Visando atender o disposto no Inciso I do

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 006/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO OPERACIONAL NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCERRAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO, INCLUINDO O SUPORTE AOS SISTEMAS OFICIAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES”. Visando atender o disposto no Inciso I do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO