DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

II.ALTERAR. Dê-se ao ITEM 9 - DO CRONOGRAMA , a seguinte redação:

• Gerente; Sergio Ferreira dos Santos - St.QPPM; Thiago Guilherme Marqueti - Cb.QPPM; Roosevelt da Costa De Morais - St.QPPM; Trechos: São Paulo/SP - 04/01 a 28/02/2026; Objetivo: Participar do treinamento dos Sistemas ARP HARPIA (Òtico e COMMINT) junto a Empresa ADTECH. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 23 de Janeiro de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 257870

O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Anézio Brito De Paiva - CEL.QOPM; Cesar Maurício De Abreu Mello - CEL. PMPA RR; Trechos: Tel Aviv / Israel - 05 a 19/02/2026; Objetivo: Acompanhar o Secretário de Segurança durante visita de inspeção de armamentos e equipamentos de inteligência na Empresa IWI. Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 23 de Janeiro de 2026.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 257922

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Edital de Chamamento n.º 01/2026-SEC; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento n.º 02/2026-SEC; RESOLVE : Art.1º. DESIGNAR o servidor JOSÉ LUIS ALMEIDA DOS SANTOS , Chefe de Departamento, matrícula 009.259-2 I, lotado no Departamento de Gestão de Eventos, para, em substituição ao Thiago Hermido da Silva, Assessor I, matrícula 249.733-6 B, lotado na Assessoria de Políticas Culturais, integrar a COMISSÃO DE SELEÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 03 / 2026 - GS / SEC para atendimento dos Editais de Chamamento Público nºs 01 e 02/2026-SEC, cujo objeto se relaciona ao Carnaval 2026, na qualidade de presidente. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 15.01.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023-SEC “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000036 em 15.01.2026, no valor de R$ 10.090.089,44 (dez milhões, noventa mil, oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Proc. nº 01.01.020101.000196/2026-01-SEC.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a necessidade de análise das fichas técnicas para o Pregão Eletrônico nº 846/2026 - CSC (Processo nº 01.01.013102.000226/2026-04), cujo objeto consiste na aquisição, pelo menor preço por lote, de uniformes e acessórios de gala, para formação de ata de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM e demais unidades do Poder Executivo Estadual. RESOLVE:

I - INSTITUIR Comissão Técnica responsável pela análise das fichas técnicas do objeto ofertado na proposta de preços do Pregão Eletrônico nº 846/2026 - CSC, em conformidade com o Termo de Referência e o Edital; II - DESIGNAR os servidores Harlley Rodrigo Noronha Pinto, matrícula nº 197.456-4B, João Batista do Nascimento, matrícula nº 187.597-3C e Jackson Santos da Silva, matrícula nº 244.227-2A, para comporem a supramencionada Comissão; III - A Comissão ora instituída procederá à análise das fichas técnicas dos itens ofertados na proposta de preços, observando o disposto no Edital e no Termo de Referência, acompanhada por servidor do Centro de Serviços Compartilhados/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 257851

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 257938

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000286/2026-72. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: SILVIO CARDOSO MENDONÇA, THIAGO LEEWS DOS SANTOS BEZERRA e RALPH PERES TINOCO. Trecho: Manaus (AM)- Maués (AM) - Manaus (AM). Período: 16 a 28/01/2026. Objetivo: Apoio Policial na Unidade Prisional de Maués - UPM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Adriano da Silva Franca - SGT.QPPM; Daniel Saboia dos Santos Souza - Assessor; Derlan Padilha Mota - Sd.QPPM; Emiliano de Assumpcao Moraes - SGT.QOPM; Luiz Nazareno Miranda Chaves

Protocolo 257815

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000570/2026-49. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO